Resumo (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2024 - 19:15
Encerramento: 12/08/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício circular ARSAE/GAB nº 54/2024, da Diretora-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de esgotamento sanitário de Minas Gerais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção em dois trechos de estrada localizados na localidade conhecida como “DER”, a saber: 1) trecho que serve como atalho para acesso à Rua José Lino e 2) trecho no final da Rua José Lino, que dá acesso ao Bairro Rocinha. Os trechos citados, estão identificados nas fotos que seguem abaixo.
Aprovado
2 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimento apresentado em 19 de fevereiro e 24 de maio de 2024: que, através do setor de obras, seja consertado um bueiro, que se encontra com a manilha quebrada no meio da estrada, a cerca de trezentos metros subindo após a casa do senhor Moacir, na estrada que liga o Bairro Posses ao Bairro Coelho.
Aprovado
3 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pelo abastecimento de água na zona rural, seja feita uma avaliação das condições atuais de abastecimento de água no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de água e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento.
Aprovado
4 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimento apresentado em 21 de junho de 2024: Que, através do setor responsável pelos bueiros nas ruas do perímetro urbano, seja desentupido o bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, no Bairro Bela Vista.
Aprovado
5 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de março, 01 de abril e 27 de maio de 2024, a saber: Que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. Cito a questão de um buraco que se formou, os monte de terra nas laterais e também a necessidade de ser feita rampa de acesso.
Aprovado
6 - Requerimento nº 326 de 2024
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Informar o motivo pelo qual não foi construída quadra esportiva no Bairro Bica, com o recurso destinado pelo Deputado Odair Cunha, tendo sido mudado pelo Executivo o objeto do recurso e feita uma obra diferente da qual foi destinado recurso.
Aprovado

Obs.: O Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.
7 - Requerimento nº 327 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Que verifique a situação dos horários dos professores da educação infantil (área rural e urbana), tendo em vista, que desde o início do ano letivo de 2024 estão fazendo curso LEEI (Leitura e escrita na educação infantil) de forma remota e presencial, computando assim horas de módulos excedidas e que não foram remuneradas até o momento. Desta forma, essas horas excedidas configuram horas extras trabalhadas pelos professores da educação infantil, extrapolando a carga horária normal da função de professor.
Aprovado

Obs.: O Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.
8 - Requerimento nº 328 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Providenciar para ser feito, o mais rápido possível, a contratação de um Psicólogo e um Assistente Social para a Rede Municipal de Ensino, tendo em vista que a nova Lei do Fundeb já disciplinou tal assunto, pautando sobre a necessidade dos referidos profissionais na rede de educação, bem como, o último concurso público realizado no Município já constou a vaga para esses profissionais, razão pela qual se faz necessário a convocação dos candidatos classificados para compor as vagas.
Aprovado