Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 19:15
Encerramento: 19/08/2024 - 19:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 112/2024/GAB, do Prefeito Municipal de Pedralva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Mensagem nº 01/2024/PMP - Veto integral ao Projeto de Lei nº 016/2024.
Reprovado

Obs.: Votaram a favor do veto: Vereadores Paulo, Jerson e Vicente Vanildo. Votaram contra o veto: Vereadores Marco Aurélio, João, Cláudio, Fernanda, Matheus e Luiz Felipe.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: CE - Comissão Especial - CE
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 016/2024.
Reprovado

Obs.: Votaram a favor: Vereadores Paulo, Jerson e Vicente Vanildo. Votaram contra: Vereadores Marco Aurélio, João, Cláudio, Fernanda, Matheus e Luiz Felipe.
3 - Requerimento nº 331 de 2024
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 030, de 2024 “fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025”.
Pedido de Vista
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Cláudio de Lima Lopes - Presidente, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025.
Pedido de Vista
5 - Requerimento nº 329 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Reiterando requerimento por mim apresentado em 11 de março de 2024, a saber: Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas.
Aprovado
6 - Requerimento nº 330 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais seja reconstruído um bueiro localizado na estrada vicinal do Bairro Pedra Batista, próximo à propriedade do senhor Luiz, precisando ser construído com manilhas de maior diâmetro, de forma a comportar toda a vazão de água.
Aprovado