Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 19:15
Encerramento: 02/09/2024 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Batista Machado Filho Problemas de Saúde Sessão



Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 115/2024 do Prefeito Municipal.

Ofício nº 117/2024 do Prefeito Municipal.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 031/2024, de autoria do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 030, de 2024 “fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Turno: Único
Autores: Cláudio de Lima Lopes - Presidente, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Pedralva para a legislatura/gestão que se inicia em 2025.
Aprovado
3 - Requerimento nº 334 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize os reparos necessários no trecho da estrada municipal do Bairro Divisa, localizado após a propriedade do Dito Albino, sentido à esquerda após a ponte, dando acesso à propriedade do senhor conhecido como “Ceará”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 335 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela sinalização das vias da cidade verifique a situação de estacionamento de veículos no trecho da Rua Casemiro Osório, em frente ao comércio de venda de Lanches do Henrique e da Édna, e providencie para ser pintado de amarelo um pequeno trecho do meio-fio, bem em frente a entrada desse estabelecimento, haja vista que quando estacionam veículos ou motocicletas nos dois lados da via dificulta a passagem de veículos, pois o trecho livre da via fica muito estreito.
Aprovado
5 - Requerimento nº 337 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela sinalização das vias da cidade verifique a possibilidade de permitir o estacionamento de veículos em apenas uma das mãos de direção do trecho da Rua Poeta João Carneiro de Rezende que inicia na Avenida Tancredo Neves e segue até ser cortada pela Rua Pedro Monti, pintando de amarelo toda extensão do meio-feio, para delimitação de espaço proibido para estacionamento.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson discutiu este requerimento.
6 - Requerimento nº 336 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela sinalização das vias da cidade verifique a possibilidade de ser retirada a placa de PARE existente na esquina da Rua São Sebastião com a Rua Rio Branco e que a mesma seja instala no lado de cima da esquina, na Rua Rio Branco, de forma que os veículos que seguem por esta rua tenham que parar e não os que seguem pela Rua São Sebastião.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson discutiu este requerimento.
7 - Requerimento nº 338 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das vias públicas realize melhorias necessárias na sarjeta de escoamento de água existente no trecho da Avenida Tancredo Neves, em frente ao radar, haja vista que fica água parada, formando lama, o que causa transtornos para os moradores. Para resolver o problema, o ideal é ser concretado.
Aprovado
8 - Requerimento nº 339 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das pontes, existentes nas estradas rurais do município, realize a reforma da ponte situada na estrada municipal que liga o Bairro Estiva ao Bairro Serrinha, na divisa entre esses dois bairros, haja vista que apresenta vários problemas, como pranchões e balizas apodrecendo, começando a formar buracos, entre outros problemas que precisam ser consertados, pois estão afetando a estrutura da ponte.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson discutiu este requerimento.
9 - Requerimento nº 340 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção das estradas rurais realize as melhorias necessárias em trecho da estrada que liga o Bairro Paulino ao Bairro Pinhal, trecho pertencente ao município de Pedralva, que se encontra com valetas e buracos, dificultando o trânsito.
Aprovado
10 - Requerimento nº 341 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pelas lixeiras públicas na zona rural transfira para outro local a lixeira que se encontra instalada na beirada da estrada municipal do Bairro Anhumas, em frente à casa do senhor Milton, no trevo que dá acesso para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Garcia e ao Bairro Cubatão.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson discutiu este requerimento.
11 - Requerimento nº 342 de 2024
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 7 de agosto de 2024: que, através do setor responsável pelo abastecimento de água na zona rural, seja feita uma avaliação das condições atuais de abastecimento de água no Bairro Rezende e seja fornecida uma caixa de água e mangueiras para serem utilizadas na melhoria do abastecimento.
Aprovado
12 - Requerimento nº 344 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Prefeito Municipal: seja realizada a RECONEXÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PAULINO PAIXÃO, que se encontra rompida e tem trazido prejuízos a pecuaristas e a população, especialmente aqueles que residem próximo do local onde o cano foi rompido.
Aprovado
13 - Requerimento nº 345 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Prefeito Municipal: seja realizada a manutenção de trecho de estrada que dá acesso às residências localizadas no LADO DE BAIXO DA PONTE DO VINTÉM, conforme fotos em anexo.
Aprovado
14 - Requerimento nº 343 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Prefeito Municipal: sejam prestadas informações sobre a execução de emenda parlamentar, indicada pelo Deputado Estadual, Dr. Paulo, via transferência especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e que, após combinado entre este vereador subscrevente e a Administração Municipal, seriam utilizados para calçamento de trechos de estradas rurais no BAIRRO ESTIVA (em frente a associação) e CUBATÃOZINHO (topo do morro).
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu este requerimento.