Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 125 de 2018
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de serviços públicos, para voltar a ser recolhido, semanalmente, entulho depositado pelos moradores em frente às suas construções. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 126 de 2018
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem construídos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele: Um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 127 de 2018
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para construir três bueiros e cascalhar estrada que liga Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 128 de 2018
Processo: -
Autor: Deildo Nunes Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para que sejam notificados os proprietários de terrenos baldios no Parque Residencial Professor Cláudio de Souza Bustamante, que se encontram com o mato alto. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 129 de 2018
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para consertar os bancos do jardim da Praça Carneiro de Rezende. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 130 de 2018
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser realizadas melhorias na estrada que dá acesso à residência do senhor Antônio Pinto, no Bairro Posses. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 131 de 2018
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para dar continuidade ao serviço de manutenção na estrada municipal que corta o Bairro Alecrim, iniciando no Bairro Alecrim e finalizando no Bairro Rezende. - - |
Reprovado |