Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS aos PROFESSORES E PROFESSORAS DE NOSSO MUNICÍPIO
em comemoração ao DIA DO PROFESSOR, congratulando-os e agradecendo-os pelo indispensável e essencial trabalho em prol de nossa comunidade, atuando ativamente na formação dos pedralvenses de todas as idades.

URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 036, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências”

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 59.225,00, e dá outras providências.

Solicitação ao Prefeito Municipal:

Solicito esclarecimentos acerca da recorrente falta de medicamentos na Farmácia da rede pública municipal, o que tem causado angústia aos usuários que dependem desses fármacos para o tratamento de suas condições de saúde.
Obs 1. Relacionar quais os medicamentos a Farmácia Municipal se encontra desabastecida ou com baixo estoque, ou seja, em situação que possa comprometer a regular dispensação aos usuários.
Obs 2. Dos medicamentos relacionados, apontar quais não fazem parte da lista de medicamentos que são custeados com repasses do SUS, ou seja, que são custeados com recursos próprios do município.

Solicitação ao Prefeito Municipal:

Solicito extrato bancário da conta do FUMPAC, dos exercícios financeiros de 2021 a 2024 e de relatório das despesas que foram custeadas com recursos deste fundo nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024.