Resumo (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APOIO aos profissionais da Psicologia em sua luta pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Nº 1.214/2019, de autoria das Deputadas Federais Erica Kokay (PT/DF) e Natália Bonavides (PT/RN), que estabelece a jornada de trabalho de 30 horas para a Psicologia, e do Projeto de Lei 20/79/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB/RO), que estabelece o Piso Nacional da Psicologia.

URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 037, de 2024 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências”.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2024, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00, e dá outras providências.

Reiterando requerimentos por mim apresentados nesta Casa em 26 de fevereiro, 18 de março, 01 de abril, 27 de maio e 12 de agosto de 2024, a saber: • que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto, que sane os problemas existentes no local.

Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário em um trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, sendo a estrada principal que dá acesso às propriedades dos familiares dos saudosos senhores “Gaspar de Lima”, “Lázaro de Lima” e outros.

Reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023 e 12 de março e 12 de abril de 2024: Dar início a obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual deságua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local. Essa extensão seguirá pela Rua Dona Maria Cibele e será ligada na canalização em frente ao Bar do Sinésio, que atravessa a rodovia e deságua na propriedde do senhor Lourenço.

Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado, dentro dos próximos quinze dias, o cascalhamento do trecho da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, havendo um trecho de 10 metros que se encontra em situação pior, precisando de manutenção urgente, haja vista a proximidade das festividades em louvor a Nossa Senhora Mãe Navegante, que ocorrerá no primeiro final de semana de novembro, ocasião que o Bairro Lagoa recebe uma grande quantidade de fiéis, sendo o melhor acesso ao bairro o que passa por Maria da Fé.

Solicitação ao Prefeito Municipal: Ciente do novo parecer emitido no LTCAT que aponta quais as atribuições/funções estão expostas a agentes insalubres no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal, solicito informações a respeito do PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA FARMÁCIA MUNICIPAL, esclarecendo o seguinte: A) Diante das considerações presentes no LTCAT, esclarecer se os profissionais da Farmácia Municipal, para fins de recebimento do adicional de insalubridade, enviaram relatório apontando contato com algum paciente portador de doenças infecto-contagiosas ou com material infecto-contagiante, nos meses de setembro e outubro de 2024; B) Se sim, enviar os relatórios em questão; C) E ainda, se foram enviados os relatórios, enviar o parecer que tenha fundamentado o não pagamento do referido adicional no mês de setembro de 2024, e da mesma forma, o parecer relativo ao mês de outubro de 2024, ainda que o entendimento seja pelo reconhecimento do pag