Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/11/2024 - 19:15
Encerramento: 05/11/2024 - 19:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Marco Aurélio Rufino / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fernanda Christiane Tomé Torres Assuntos Pessoais Sessão



Expedientes
Convites:

Convite do Comandante da Décima Sétima Região da Polícia Militar de Minas Gerais

       

Ofícios de terceiros:

Ofício do senhor Luiz Rezende Abreu.

Ofício circular ARSAE/GAB nº 96/2024.

Ofício circular ARSAE/GAB nº 104/2024.

 

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 039/2024, de autoria do Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 62 de 2024
Autores: Fernanda Christiane Tomé Torres, Claudio de Lima Lopes, Jerson Papi de Sousa, João Batista Machado Filho, Luiz Felipe Silva dos Reis, Marco Aurélio Rufino, Matheus Bustamante Gomes, Paulo Henrique de Faria, Vicente Vanildo do Nascimento
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. CATARINA ROSÂNGELA TOMÉ TORRES, ocorrido no dia 04 de novembro de 2024.
Aprovado
2 - Moção nº 61 de 2024
Autor: Matheus Bustamante Gomes
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta pedralvense RODRIGO DE OLIVEIRA ROSA pelo título de campeão latino americano de Jiu-Jitsu, conquistado no último dia 03 de novembro, na cidade de São Lourenço.
Aprovado

Obs.: Vereador Matheus discutiu esta Moção.
3 - Requerimento nº 382 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: foi noticiado para alguns representantes desta Casa Legislativa, uma possível irregularidade em relação a jornada de trabalho dos profissionais da área da odontologia em nossa Rede Municipal de Saúde, no qual supostamente alguns profissionais não estão cumprindo integralmente a carga horária da função, especialmente a carga horária prevista no Edital do Concurso. Por outro lado, tal situação pode prejudicar o fornecimento do serviço público à população por ausência de atendimento em um determinado período. Assim, solicita ao Chefe do Poder Executivo que tome as providências necessárias corrigindo a suposta irregularidade o mais rápido possível, caso esta irregularidade esteja ocorrendo, bem como, solicito que seja encaminhada a esta Casa Legislativa junto com a resposta do Requerimento a relação da carga horária, folha de ponto de todos esses profissionais (dentista) e o horário de atendimento que é fornecido a nossa população.
Aprovado

Obs.: Vereadores Luiz Felipe e Matheus discutiram este requerimento.
4 - Requerimento nº 381 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.
5 - Requerimento nº 383 de 2024
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Justificando falta na sessão ordinária do dia 5 de novembro de 2024.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis
2 - Matheus Bustamante Gomes



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Felipe Silva dos Reis
2 - Matheus Bustamante Gomes