Resumo (24ª Sessão Ordinária (Itinerante) da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária (Itinerante)
Abertura: 27/08/2018 - 18:00
Encerramento: 27/08/2018 - 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcos Batista / PSDB
Vice-Presidente: José Paulo da Silva / MDB
Secretário(a): João Alberto Silva / DEM



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera a redação do inciso I do art. 5º da Lei nº 1.725/17, de 20/12/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.


Obs.: Foi votado antes o parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, o qual conclui pela reprovação da proposição.
Reprovado

Obs.: O parecer contrário da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira foi aprovado por unanimidade. A proposição foi automaticamente reprovada.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Turno: Segundo
Autor: João Alberto Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: José Paulo da Silva
Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Turno: Primeiro
Autores: Deildo Nunes Pereira, João Alberto Silva
Autoriza a implantação do programa municipal de Prevenção ao Suicídio.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2018, crédito suplementar no valor de R$ 370.000,00, para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Turno: Segundo
Autor: João Alberto Silva
Denomina Logradouro Municipal.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Turno: Segundo
Autor: João Alberto Silva
Denomina Logradouro Municipal.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Claudio de Lima Lopes
Denomina Logradouro Municipal.
Aprovado
9 - Requerimento nº 132 de 2018
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Exma. Senhor Prefeito Municipal providenciar a instalação de alambrados sobre os muros do Estádio Monti, semelhantes aos que existem atrás dos gols, e aumentar estes já existentes.
Aprovado
10 - Requerimento nº 133 de 2018
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, manutenção na estrada conhecida com "Estrada do Padre Juca", no Bairro Santo Antônio, iniciando na estrada principal que corta o bairro e finalizando na propriedade do senhor Antônio Luiz.
Aprovado
11 - Requerimento nº 134 de 2018
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, o conserto do calçamento no início da Rua Cabo Sebastião, logo após a junção com a Rua Poeta João Carneiro de Rezende.
Aprovado
12 - Requerimento nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento competente, a retirada dos entulhos (resto de construção, de bloquetes, de meio-fio, entre outros), que foram depositados pela Prefeitura no loteamento de propriedade do senhor "Dote", que fica à margem da rodovia que corta o município, próximo ao Restaurante Panela Velha, e doar para ele os bloquetes e meios-fios que estejam em bom estado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 136 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Grupo Vivo/Telefônica, Sr. Eduardo Navarro informações sobre planejamento de colocação de torres de telefonia celular em bairros com baixo ou nenhum sinal na cidade de Pedralva/MG. Para tanto, me coloco à disposição para averiguação de estudo acerca da qualidade de sinal nos bairros rurais, bem como números de moradores e possibilidade de cessão de local para alocação de novas torres.
Aprovado
14 - Requerimento nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca do processo para doação de imóvel da prefeitura à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim, onde hoje já funciona a sua sede, reivindicação há muito tempo pleiteada pela comunidade daquele bairro.
Aprovado