Resumo (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2024 - 19:15
Encerramento: 16/12/2024 - 20:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Claudio de Lima Lopes / PDT
Vice-Presidente: João Batista Machado Filho / PSD
Secretário(a): Marco Aurélio Rufino / PL



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO






Expedientes
Convites:

Convite do comandante da 17ª região de polícia militar de minas gerais.

Convite da Escola Estadual professor Arcádio do Nascimento Moura.

 

Ofícios de terceiros:

e-mail e ofício circular ARSAE/GAB nº 128/2024.

 

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 163/2024 do prefeito municipal

Ofício nº 165/2024 do prefeito municipal

Ofício nº 170/2024 do prefeito municipal

 

Outros:

Plano de contratação anual da Câmara Municipal de Pedralva.

Projetos de lei:

Projeto de lei nº 42/2024, de autoria do prefeito municipal.

Projeto de lei nº 43/2024, de autoria do prefeito municipal.

       




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PDT
Fernanda Christiane Tomé Torres / PSD
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
João Batista Machado Filho / PSD
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Marco Aurélio Rufino / PL
Matheus Bustamante Gomes / PRB
Paulo Henrique de Faria / NOVO
Vicente Vanildo do Nascimento / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 69 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Moção de Aplauso aos organizadores e participantes do 1º Festival da Pizza Frita ocorrido no último final semana.
Aprovado

Obs.: Vereadores Paulo e Matheus discutiram esta Moção.
2 - Moção nº 70 de 2024
Autores: Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Luiz Felipe Silva dos Reis
Moção de Aplauso à comissão organizadora do 1º Festival da Pizza Frita, realizado entre os dias 13 a 15 de dezembro.
Aprovado

Obs.: Vereadores Paulo e Matheus discutiram esta Moção.
3 - Moção nº 71 de 2024
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Moção de Aplausos e Congratulações ao Ator e Diretor Diego Monti Silva.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu esta Moção.
4 - Parecer da Comissão Permanente da OESC nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 041/2024.
Reprovado

Obs.: Vereadores Luiz Felipe e João discutiram este Parecer.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera e inclui dispositivos na Lei nº 1.679/16, de 20/10/2016, que "Dispõe sobre o processo de escolha de servidor para exercer o cargo de Diretor e de Vice-Diretor das escolas municipais e dá outras providências".
Aprovado

Obs.: Vereadores Luiz Felipe, Matheus e Paulo discutiram este Projeto.
6 - Requerimento nº 401 de 2024
Autor: Fernanda Christiane Tomé Torres
Justificar a falta na Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 09 de dezembro de 2024, às 19 horas.
Aprovado
7 - Requerimento nº 402 de 2024
Autor: Paulo Henrique de Faria
Justificativa pela ausência na última sessão ordinária, realizada no dia 9 de dezembro de 2024
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis