Resumo (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/01/2025 - 19:15
Encerramento: 13/01/2025 - 21:23



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdinei de Paula Silva / PSD
Vice-Presidente: David Moisés Veloso / PP
Secretário(a): Ketrym Maria Rodrigues / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 0004/2025, do Gerente da Copasa - Regional Pouso Alegre

Ofício nº 03/2025 do Secretário Municipal de Educação de Pedralva

 

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 04/2025, do Prefeito Municipal

Ofício nº 05/2025, do prefeito municipal

 

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 01/2025, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal;

Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Vereador Alexandre Jhonatan de Souza;

Projeto de Lei nº 03/2025, de autoria do Prefeito Joel Silva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOAQUIM CELESTINO DE FREITAS, popularmente conhecido por “Quim Zotti”, ilustre morador deste município, no bairro Jaboticabal, ocorrido no dia 4 de janeiro de 2025.
Aprovado
2 - Moção nº 2 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada à Paróquia São Sebastião de Pedralva, aplaudindo e congratulando com os organizadores e participantes do desfile de cavaleiros e do leilão de gado, realizado no dia 12 de janeiro de 2025.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu esta Moção.
3 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas necessária e realize manutenção na sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa, que precisa que o portão de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela água de chuva para dentro do pátio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o prédio.
Aprovado
4 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que o setor de limpeza pública realize a roçagem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita.
Aprovado
5 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um orçamento para construção de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua construção.
Aprovado
6 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de limpeza pública, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se possível, a capina orgânica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Solicitando ao Senhor Prefeito: • que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de mais uma pediatra ou a contratação de empresa especializada em serviços de pediatria, para atuar em regime de plantão e atender nas várias UBSs da rede pública; e • que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecuário, seja nomeado o candidato aprovado em concurso público para o cargo de Veterinário, para atender aos pequenos produtores e agricultores do município.
Aprovado

Obs.: Vereador Valdinei de Paula Silva discutiu este Requerimento.
8 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que dá acesso ao Bairro Pedrão como ao acesso que dá acesso ao Bairro Tamanduá, locais onde a estrada está cheia de buracos.
Aprovado
9 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e dá acesso ao Bairro Baixadão, dando atenção para a ponte próximo à propriedade do Robson.
Aprovado
10 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixadão.
Aprovado
11 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de serviços públicos, seja instalada grade no bueiro construído, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa.
Aprovado
13 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Solicitando ao Senhor Prefeito: para manutenção da pista de caminhada que, após ouvir frequentadores da área, foi relatado a este vereador que algumas luzes não se encontram em funcionamento, além disso, é necessário a realização de capina e limpeza do local, considerando a existência de vegetação excessiva.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este Requerimento.
14 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Solicitando ao Senhor Prefeito: RETIRADA DOS TACHÕES da Rua Poeta João Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do não atendimento do pedido, que seja realizada uma reavaliação da situação para que sejam analisadas alternativas viáveis para a reorganização do trêfego, garantindo mais segurança e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres.
Aprovado

Obs.: Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este Requerimento.
15 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
Solicitando ao Senhor Prefeito: Realizar reajuste real do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei nº 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento é de R$ 134,80, o servidor não consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benefício era concedido através de cesta básica.
Aprovado

Obs.: Vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento.
16 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
Solicitando ao Senhor Prefeito: Fornecer novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva.
Aprovado
17 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
Solicitando ao Senhor Prefeito: Notificar, através do setor competente, todos os proprietários de lotes e terrenos baldios e os proprietários de loteamentos, para que façam a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos.
Aprovado

Obs.: Vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento.
18 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Solicitando ao Senhor Prefeito: Solicitar à Secretária de Obras, órgão responsável, para realizar a manutenção da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como “estrada que desce o antigo mata burro”, com aplicação de cascalho, visando proporcionar melhor condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores da região.
Aprovado
19 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Solicitando ao Senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza e manutenção da entrada do Cemitério Municipal.
Aprovado
20 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado o reparo necessário nos buracos que se formaram no calçamento do Rua Josino Tomé.
Aprovado
21 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção no trecho de estrada situado próximo ao sítio do Senhor Tião Pereira, no bairro Cafarnaum.
Aprovado
22 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das vias urbanas, sejam tomadas providências para ser feita a limpeza de um lote e da alçada em frente ao mesmo, situado na Joaquina Lopes.
Aprovado
23 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Solicitando ao Senhor Prefeito: que o setor responsável pela coleta de lixo faça um cronograma para que seja recolhido o lixo de 15 em 15 dias nos bairros Contendas e Pitangueiras.
Aprovado
24 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos.
Aprovado
25 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja feita a limpeza do mato que cresceu nas beiradas da Rua Doutor Macedo e no campinho de futebol existente naquela localidade.
Aprovado
26 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam realizados os serviços necessários para manutenção e conservação da pista de caminhada “Amado José da Silva”, que apresenta alguns problemas, que precisam ser resolvidos, para que a mesma fique em condições adequadas para uso da população e não aumente os problemas que apresenta. É necessário que o setor de engenharia faça uma avaliação técnica das condições do local e elabore projeto para realização de todos os serviços necessários, de forma que seja feito um serviço correto, que sane os problemas existentes no local.
Aprovado
27 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelas estradas rurais, seja feita manutenção nos trechos críticos da estrada que dá aceso aos Bairros Pedrão e Pipa.
Aprovado
28 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja substituída uma manilha que se encontra quebrada na estrada principal do Bairro Pipa, trecho que passa ao lado da propriedade do senhor Lázaro Marcelo Lopes.
Aprovado
29 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a limpeza do mato e a retirada de terra amontoada na sede de Estratégia Saúde da Família, no bairro Lagoa.
Aprovado
30 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Solicitando ao Senhor Prefeito: que sejam agilizados os procedimentos para efetivação das obras necessárias na Rua Dona Maria Cibele, visando solucionar o problema que vem ocorrendo em virtude da precariedade do sistema de drenagem de água de chuva no local, que vem prejudicando os moradores.
Aprovado
31 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
Solicitando ao Senhor Prefeito: informar qual é o planejamento da atual administração para construção de casas populares em nosso município.
Aprovado

Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento.
32 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Solicitando ao Senhor Prefeito: Trata-se de requerimento que possui como objetivo amparar o Bairro Paulino Paixão, em duas questões distintas: 1) Primeiramente, vem expor e requerer a Prefeitura Municipal de Pedralva, para que proceda a capina do mato nas adjacências das estradas rurais, de modo que, o seu crescimento vem tomando boa parte da estrada, criando embaraços no encontro de dois veículos que eventualmente estejam transitando pela via, como se vê pelas imagens em anexo. 2) Ainda, durante o período que este vereador esteve no Bairro, foi relatado por moradores que em 2019, a antiga administração deixou inúmeros bloquetes em terreno particular, para realização do calçamento do trecho, contudo, até a presente data o material ainda se encontra no referido terreno se deteriorando com o tempo e privando o proprietário do imóvel de fazer o uso pleno de sua propriedade.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David Moisés Veloso
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Jerson Papi de Sousa
4 - Ketrym Maria Rodrigues
5 - Carlos Alberto Vilas Boas
6 - José Paulo da Silva
7 - Deildo Nunes Pereira
Aparteado pelo Vereador Carlos Alberto Vilas Boas
8 - Valdinei de Paula Silva



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - David Moisés Veloso
2 - Luiz Felipe Silva dos Reis
3 - Jerson Papi de Sousa
4 - Ketrym Maria Rodrigues
5 - Carlos Alberto Vilas Boas
6 - José Paulo da Silva
7 - Deildo Nunes Pereira
Aparteado pelo Vereador Carlos Alberto Vilas Boas
8 - Valdinei de Paula Silva