Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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35 |
Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal:
• Realizar a manutenção urgente do morro localizado próximo ao Abrigo Pedrão, no bairro Correas. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, tornando-se praticamente intransitável em dias de chuva. Essa situação afeta não apenas a mobilidade dos moradores e a chegada de hóspedes ao abrigo, mas também compromete o acesso dos praticantes de escalada que utilizam essa via para alcançar a base da pedra. • Realizar a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro e próximo ao Haras, tendo em vista que a ponte se encontra com buraco, o qual os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. • Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Correas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos, - - |
Aprovado Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. |
34 |
Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Realizar a manutenção urgente da estrada que dá acesso à Pedra do Pedrão, tendo em vista que é uma estrada utilizada diariamente por vários moradores do bairro, bem como é a estrada de acesso ao principal ponto turístico de nosso Município. Assim, se faz necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação. - - |
Aprovado Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este requerimento. |
33 |
Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga a cidade ao Bairro Pitangueiras. - - |
Aprovado Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. |
32 |
Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de serviços públicos, seja calçado o trecho de rua localizado no final do Bairro São José, onde residem várias pessoas, entre elas o senhor Alan. - - |
Aprovado Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. |
31 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras aos Bairros Três Paineiras e Balaio. - - |
Aprovado Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. |
30 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Sertãozinho ao Bairro Pitangueiras, que se encontra com muitos buracos e valetas, formados pelas águas de chuva. - - |
Aprovado Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. |
29 |
Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local. - - |
Aprovado Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. |
28 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no local conhecido como “passador de gado”, existente na estrada municipal que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá, que corta a propriedade do senhor Divino. - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja providenciada a urgente manutenção da estrada rural localizada no Bairro Santo António que se encontra em estado crítico, conforme imagem que acompanha o presente requerimento. - - |
Aprovado |
26 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: Que seja aumentado o quebra-molas localizado próximo à autoescola didática e também que seja sinalizada de melhor forma, sendo pintada e colocado placas de indicação. - - |
Aprovado |
25 |
Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita uma faixa elevada próximo ao posto Candola e faixa de pedestre em frente ao posto Candola e ao supermercado do Indalécio, dando acesso aos demais estabelecimentos da Avenida Tancredo Neves. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja analisada a possibilidade da Travessa José Fortes Bustamante (rua onde fica localizado o restaurante Hpito) voltar a ser mão dupla de circulação. - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção e cascalhamento em trechos da estrada do bairro Furnas (perto da Igrejinha / Carmo Coffe), em frente à propriedade do senhor José Belmiro Monti e perto do Mário Ribeiro até chegar no Benedito Batista. Juntamente com esses serviços, também roçar os matos que já estão fechando a estrada. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam feitas a roçagem do mato e as saídas de água na estrada de acesso à propriedade da senhora Neusa, no bairro Alecrim, sentido bairro São Domingos. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção no calçamento do trecho de estrada localizado em frente à Igreja, no bairro Estiva. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, realizando cascalhamento e roçagem das laterais da estrada. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, seja realizado o serviço necessário para melhoria do escoamento de água de chuva em frente à escada de entrada para a porta principal da Igreja Matriz, haja vista que, nos dias de chuva forte, a água desvia do bueiro existente no local e corre pela escadaria que dá acesso à rua no lado de baixo da Igreja, chegando a formar uma pequena “cachoeira”. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável, sejam tomadas providências para controlar a proliferação de moscas no município, haja vista que, com o aumento da temperatura, apareceM muitas moscas, precisando ser intensificadas as medidas para controle. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: informar, através dos setores jurídico e de engenharia da prefeitura, qual é a legislação que estabelece a medida de recuo para construção nas margens da rodovia, haja vista que fui questionado por cidadãos de nosso município, que pretendem construir às margens da rodovia, trecho que corta a cidade e é denominado de Av. Tancredo Neves, e, para lhes informar, solicito este esclarecimentos, de forma que esses cidadãos possam construir seguindo os limites impostos por lei. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam tomadas as providências necessárias para serem realizadas melhorias no cemitério municipal, que se encontra com problemas no sistema de drenagem de água pluvial, limpeza, instalações hidráulica, entre outros. Sugiro que, caso a prefeitura não tenha funcionários e equipamentos suficientes para realizar manutenção permantente do cemitério, que realize a terceirização deste serviço, de forma que uma empresa especializada possa tomar conta do cemitério de nosso município. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, com a orientação e acompanhamento do setor de engenharia civil, seja contruída uma nova ponte na estrada do bairro Usina Pedrão, a qual caiu, sendo uma via que serve como atalho de ligação para vários bairros, entre eles Tamanduá, Usina Pedrão, Pipa, Correias, Pedrão e outros. E informar qual a previsão para que essa ponte possa ser reconstruída e se poderá ser construída alguns metros abaixo de onde estava situada, onde já existe construído um paredão de pedras de uma ponte que existiu no local. - - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao Senhor Prefeito: tomar as medidas necessárias junto à Cemig para ser deslocado o poste localizado na estrada do Bairro Cubatão, próximo a Instalação de nº 3007059535, retirando-o do meio da estrada e instalando na beirada, de forma que a via fique em extensão apropriada para trânsito de veículos. O poste instalado no meio da via tem sido um problema para o tráfego e a segurança de motoristas. - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Educação, seja providenciada a aquisição e instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede pública municipal (portão de entrada das escolas, pátios, refeitórios, locais de recreação e salas de aula). - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: Construir, através da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Obras, 3 (três) faixas elevadas na Rua Dona Maria Cibele, sendo uma em frente à residência do senhor Sinézio Giovane, uma em frente à pracinha e uma em frente à residência do senhor “Marcão”. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: Realizar, través do Departamento de Proteção ao Meio Ambiente, a construção de fossas sépticas biodigestoras no Bairro Paulino Paixão. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: instalar câmera de segurança nas garagens da prefeitura, que ainda não possuem este equipamento, como na garagem localizada na Rua Maria Ribeiro. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: realizar os serviços necessários para manutenção no local conhecido como “passador de gado”, localizado na estrada do Bairro Vintém que liga ao Bairro Tamanduá, em frente ao sítio do Divino. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: vistoriar e tomar as providências necessárias para ser desentupido o bueiro localizado no Final da Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio, local onde finaliza o Loteamento Alta Ville. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicita ao senhor Prefeito: pavimentar o trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, que ficou sem ser pavimentado, na administração anterior, quando aquela avenida foi pavimentada - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento gratuito de material escolar a estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências. - - |
Aprovado O Vereador Alexandre Jhonatan de Souza e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este projeto. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar nº 019/2010, que trata do Plano de Cargos e Salários do Município. - - |
Aprovado Votaram a favor os Vereadores: David, Deildo, Jerson, Ketrym, Luiz Felipe e Valdinei Votaram contra os vereadores: Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo |
3 |
Parecer da Comissão Permanente de SPOAM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2025. - - |
Reprovado Votaram a favor os Vereadores: Alexandre, Carlos Alberto e José Paulo Votaram contra os Vereadores: David, Deildo, Jerson, Ketrym e Luiz Felipe Discutiram este parecer os vereadores Luiz Felipe e José Paulo |
2 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a estudante Thaís da Silva Correia, pela aprovação no Curso de Engenharia de Computação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas e em outras universidades. - - |
Aprovado |
1 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplauso a estudante Ana Corolina Silva de Lima, pelo excelente resultado obtido no ENEM 2024. - - |
Aprovado |