Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários de pós-graduação e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2025.

Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.

Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 20, de 2025 “Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 21, de 2025 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.

Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 20/2025.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.070, de 25 de março de 2025, e dá outras providências.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor responsável pela manutenção do calçamento na área urbana, reparo nos buracos que se formaram no cruzamento da Rua Casemiro Osório com a Rua José de Oliveira Lopes, próximo à loja do Leandro.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de limpeza pública, a instalação de lixeiras e realizar a coleta de lixo regularmente, seguindo o cronograma do serviço de coleta, na saída o perímetro urbano, início do Bairro Contendas.

solicita ao senhor Prefeito: contratação de um profissional da área de psicologia, para substituir a profissional/servidora efetiva que se encontra em licença maternidade.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal: criação da galeria dos presidente da Câmara Jovem.

Solicita ao senhor Prefeito: que o setor competente da Secretaria de Obras realize com urgência diligência técnica na Rua Poeta João Carneiro de Rezende, com vistas à retirada imediata dos tachões e eventual substituição por soluções mais adequadas à realidade da via.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja estendido a rede de iluminação pública dentro do bairro Correas, instalando mais alguns postes de iluminação na estrada que dá acesso à residência dos familiares do ex-vereador “Gersão”, sendo que ali reside vários moradores que utilizam diariamente daquele trecho de estrada, o qual não possui iluminação.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedra Batista, com atenção para o trecho próximo à lavoura de café do Danilo Braga.

Solicita ao senhor Prefeito: informar à Câmara Municipal a situação que se encontra toda a frota da prefeitura - veículos da saúde, educação, obras, promoção social, gabinete e demais veículos que façam parte da patrimônio da prefeitura.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ou ao setor competente da Administração Pública, para que sejam apresentados e enviados a este vereador, com a máxima brevidade possível, todos os documentos que tratam da construção da quadra esportiva da Escola Municipal Coronel Gaspar, incluindo, mas não se limitando a: 1. Contratos firmados com empresas responsáveis pela obra; 2. Termos aditivos de prorrogação de prazo ou alteração contratual; 3. Ordens de serviço; 4. Relatórios de execução da obra; 5. Projetos arquitetônicos e de engenharia; 6. Laudos técnicos e de fiscalização, se houver.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que esclareça tais pontos: 1- Relatório detalhado de todos os repasses financeiros realizados pela Prefeitura Municipal à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva; e 2- Transparência sobre o acordo de ambulâncias que a Prefeitura tem com a Santa Casa.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feita manutenção na Rua Josino Tomé.

solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja cascalhada toda extensão da estrada do Bairro Tamanduá.