Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025.

Cria gratificação ao motorista e aos servidores públicos efetivos que forem designados para atuar como responsáveis por setores e dá outras providências.

Fica reformulada a redação do Projeto de Lei nº 24/2025.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Pedralva-MG e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO à Academia Studio Fitness pela “caminhada da fé“ realizada no último sábado, dia 07/05/25, sentido Pedralva a Lagoa. Foram mais de 120 peregrinos com suas famílias, momento de muita Fé e esperança

Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas

Estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.

solicita ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizadas com urgência as melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratégia Saúde da Família (ESF) nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, bem como seja feita a verificação da situação dos demais prédios sede da ESF no município, com a execução dos reparos que se mostrarem necessários.

solicita ao senhor Prefeito: que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma do abrigo situado à margem da estrada do Bairro Tamanduá, tendo em vista as condições precárias em que se encontra.

solicita ao senhor Prefeito: que seja realizada, com urgência, uma vistoria técnica no PV (poço de visita) da rede de esgoto localizado na Rua Joaquina Lopes, aos fundos da residência de nº 15, onde há vazamento contínuo de esgoto que está desaguando diretamente no córrego do Jabuticabal, causando forte mau cheiro, especialmente no final da tarde.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita uma manutenção com reparos necessários na UBS do bairro Posses.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie um bueiro na Rua José Sérgio Rezende Lopes.

solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja realizado o manilhamento da rede de águas pluviais no ponto onde a Rua Dona Maria Cibele encontra com a Rua José de Oliveira Lopes.

solicita ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública às margens da rodovia MG-347, nas proximidades da entrada para as propriedades dos familiares do saudoso senhor Amado Afonso.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizados serviços de roçada, passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento nos trechos necessários da estrada que dá acesso ao bairro Furnas, com início na beira do asfalto e seguindo até o final da via, totalizando aproximadamente seis quilômetros.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: avaliar a possibilidade, junto aos órgãos competentes, da instalação de um radar de velocidade no trecho da rodovia MG-347, na descida da serra que liga o bairro Divisa ao bairro Rocinha.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: roçagem de toda a extensão da estrada municipal que liga o perímetro urbano ao bairro Santo Antônio, tendo em vista a necessidade de manutenção para garantir a segurança e a melhor trafegabilidade dos usuários dessa via.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a viabilização, com urgência, da manutenção da estrada municipal que corta o bairro Contendas.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: providências quanto à manutenção da estrada rural que liga o bairro Balaio ao bairro Posses, passando pela propriedade do senhor Mário Fernandes.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento anteriormente apresentado em 21 de fevereiro de 2025, para que sejam tomadas providências quanto à manutenção da ponte localizada no Bairro Pitangueiras, especificamente na localidade conhecida como “Pitangueiras de Baixo”.