Resumo (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a todos os organizadores do EVENTO “2º ENCONTRO MADE IN BRASIL” realizado no último domingo dia 01 de junho de 2025.

Modifica a Lei Orgânica do município de Pedralva, Estado de Minas Gerais, para instituir as emendas orçamentárias impositivas

Acrescenta um artigo ao Projeto de Lei nº 18/2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Hospital de GIMIRIM", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C. a Lei Federal nº 4.320/1964 e a Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Emenda Modificativa apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 23/2025.

Subemenda nº 1 apresentada à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 23/2025.

Cria gratificação ao motorista e aos servidores públicos efetivos que forem designados para atuar como responsáveis por setores e dá outras providências.

Recepciona a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, no âmbito do município de Pedralva-MG e dá outras providências.

Fica reformulada a redação do Projeto de Lei nº 24/2025.

Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 26, de 2025 “Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 27, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências”.

Emenda nº 1 - Aditiva - apresentada pela comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 26/2025.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepciona interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a retirada, com urgência, do monte de terra e cisco que se encontra amontoado na beirada da estrada municipal que liga o Bairro Tamanduá ao Bairro Vintém, em frente à entrada da propriedade do senhor Luciano.

solicita ao Senhor Prefeito: que seja analisada e providenciada, na medida do possível, a redução da carga horária de trabalho para os seguintes cargos públicos: Motorista; Operador de Máquinas Leves e Pesadas; e Pedreiro.

solicita ao Senhor Prefeito: abertura de uma nova via pública que interligue o Loteamento Cláudio de Souza Bustamante ao novo Loteamento Nair Bustamante, de forma a possibilitar o acesso ao centro da cidade através deste novo bairro.

solicita ao Senhor Prefeito: informações oficiais sobre a máquina de beneficiar café, pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedralva, que se encontrava cedida à Associação AMABAVCC. Em especial, requer-se esclarecimentos sobre: ● a atual situação da referida máquina (se está em funcionamento ou não); ● o local onde se encontra atualmente; ● se continua cedida à Associação AMABAVIC ou foi devolvida ao Município; ● em caso de não funcionamento, quais as providências previstas para seu reparo ou destinação.

solicita ao Senhor Prefeito: que seja realizada, por meio do setor responsável pela instalação de lixeiras públicas nos bairros rurais, a construção de uma lixeira, coberta e fechada, no Bairro Pitangueiras, especificamente no local que foi preparado para esse fim, próximo à propriedade da senhora “Chica Moisés”.

solicita ao senhor Prefeito: providenciar a manutenção da ponte existente na estrada do Bairro Campestre, que atualmente apresenta alguns buracos, colocando em risco a segurança dos munícipes que por ali transitam.

solicita ao Senhor Prefeito: que, por meio do setor de obras, seja realizada a retirada de alguns aparelhos de academia que se encontram sem funcionamento no bairro Lagoa.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor responsável, seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado no bairro Lagoa.

solicita ao Senhor Prefeito : • Venho reiterar o requerimento feito em janeiro de 2025, para que seja feito a manutenção urgente de uma ponte da estrada do Bairro Correas, próximo da antiga “venda” do bairro, tendo em vista que a ponte se encontra com buracos, os quais os moradores colocaram um pedaço de madeira para sinalizar, porém tal buraco pode aumentar se não for realizado uma manutenção urgente. • Solicita ainda, que seja feita uma manutenção na estrada do bairro Correas, com uma operação “tapa buraco” tendo em vista que a estrada encontra-se com muitos buracos, dificultando a passagem dos veículos, bem como, que seja feita a limpeza das saídas de águas.

solicita ao Senhor Prefeito : • Que encaminhe a esta Casa Legislativa todos os contratos realizados pela Secretaria de Saúde do Município, referente a prestação de serviço médico (contratos com pessoa física e contratos pessoa jurídica) neste ano e também, caso exista, todos os contratos prorrogados do ano passado. • Que informe quantas equipes da ESF possuímos cadastradas para o nosso município e quantos profissionais médicos estão trabalhando nessas equipes.