Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia São Sebastião, bem como a todos os seus agentes pastorais, lideranças e fiéis, pelo brilhante trabalho realizado durante a Semana Nacional da Família.

Moção de Aplausos aos militares 3º Sargento Adriano, Cabo Rangel e Soldado Gandra, que atuam no pelotão de Pedralva, sob o comando do 1º Tenente Marcelo Rosa de Souza, em reconhecimento à relevante contribuição social e comunitária pela realização da palestra “Prevenção à Violência Doméstica, à Violência Contra a Mulher e ao Feminicídio”, realizada no dia 13 de julho de 2025, em referência à Campanha Agosto Lilás.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Evento “4º ENCONTRO DE ESCALADORES E AMANTES DO PEDRÃO” realizado nos dias 16 a 17 de agosto.

Institui o Dia do Evangélico no município de Pedralva - MG.

Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2025,

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas, com máxima urgência, as medidas necessárias para solucionar o grave problema de infestação de mosquitos que afeta os bairros Contendas, Furnas, Anhumas e Rocinha. Que sejam tomadas medidas como: 1. Vistoria e identificação dos focos de proliferação dos mosquitos nesses bairros; 2. Adoção imediata de medidas de controle e eliminação dos criadouros; e 3. Realização de campanhas de orientação à população sobre prevenção e eliminação de possíveis focos nas residências.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José da Costa Paiva, via de acesso ao Bairro Córrego Fundo.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: seja encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG a seguinte solicitação: que seja instalada placa de sinalização de ressalto na via no trecho da rodovia MG-347, na chamada “ponte do Vintém”, em razão do reparo realizado em 30 de janeiro de 2025 no desnível existente no início da ponte, o qual ficou muito alto e vem causando riscos aos motoristas que utilizam diariamente a rodovia.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências quanto à colocação de meio-fio na Rua José da Costa Paiva e, se possível, a construção de passeio público (calçadas) nas Ruas José da Costa Paiva, Sérgio Rezende Lopes e Estevam Rezende Lopes, todas localizadas no Bairro Córrego Fundo.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: providências quanto à roçagem das laterais da estrada do Bairro Paulino, com atenção especial ao trecho da ponte, onde o mato encontra-se bastante crescido e já se espalha pela cabeceira, trazendo risco à visibilidade e à segurança dos munícipes que transitam pelo local.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja determinada à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção da estrada rural no Bairro Rocinha, compreendendo a construção de bueiro para melhor escoamento da água e aterro e cascalhamento da via, iniciando-se nas proximidades da rodovia, seguindo sentido a residência do senhor Vitor e finalizando na propriedade da senhora Maria do José Gonçalves.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a viabilidade da instalação de um bueiro na Rua Juarez Silva no bairro Bica.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pelas sinalizações das ruas, analise a viabilidade de se instalar uma placa na Rua Benjamin Constant no bairro Bica, transformando-a em mão única.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção na estrada que dá acesso a propriedade do Rodrigo, filho da Lourdes no bairro Sertãozinho.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento em um trecho de estrada localizado no bairro Pipa, logo acima da residência do senhor Dito Oscar.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam pintados os meios-fios e os quebra-molas existentes nas ruas do bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado no bairro Pedra Preta, ao lado da casa do senhor José Carlos.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja realizado o aterramento de uma pedra alta em um trecho de estrada, na serra da Estiva.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine à Secretaria Municipal competente que proceda à verificação e adoção de providências urgentes quanto à situação apresentada na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas”. Pelo que se contata no local, precisam ser tomadas as seguintes providências: 1. construção de novo bueiro para restabelecer o fluxo adequado de águas pluviais; e 2. aterro e nivelamento do trecho afetado da estrada, de forma a garantir a segurança e trafegabilidade.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine, ao setor competente da Prefeitura Municipal, a verificação da situação do trecho de estrada situado no local conhecido como Cava Funda, especificamente no ponto onde foi realizada terraplenagem e construída uma estrada paralela, o que ocasionou o fechamento do bueiro existente no local, impedindo o escoamento adequado da água das chuvas.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine, com a máxima urgência, à Secretaria Municipal competente, a limpeza do bueiro e das sarjetas situados na estrada do Bairro Contendas, próximo ao portão da fazenda da senhora Rosiane, sendo esta estrada de acesso à residência dos familiares da senhora Tereza, Zeti e outros moradores.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção de um córrego de água situado nas proximidades da escola, no bairro Sertãozinho.