Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Requerimento nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a nivelagem do calçamento em trecho da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, especificamente no local onde se encontra instalado o quebra-molas, em frente à Auto Elétrica do Chulé. - - |
Aprovado Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento. |
| 18 |
Requerimento nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinada a realização de serviço de patrolamento na estrada rural localizada no Bairro Pitangueiras, a qual inicia próximo à propriedade do Senhor Onofre Fermino, passa pela antiga propriedade do saudoso Senhor Avelino Batista, segue pela propriedade do Senhor Cido e dá acesso ao Bairro Três Paineiras. - - |
Aprovado Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva discutiram este requerimento. |
| 17 |
Requerimento nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a pintura da quadra do Bairro Estiva. - - |
Aprovado Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. |
| 16 |
Requerimento nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em alguns trechos da estrada que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa. - - |
Aprovado Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. |
| 15 |
Requerimento nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocado cascalho nas estradas que dão acesso ao bairro Belo Ramo. - - |
Aprovado Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento. |
| 14 |
Requerimento nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: David Moisés Veloso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informações referentes ao último concurso público realizado por esta Prefeitura Municipal, notadamente quanto à eventual prorrogação de sua validade pelo prazo adicional de 02 (dois) anos, nos termos da faculdade prevista no respectivo edital e em conformidade com o art. 37, inciso III, da Constituição Federal. - - |
Aprovado Vereador Alexandre não votou este requerimento, não se encontrava no plenário. |
| 13 |
Requerimento nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia do contrato firmado com a empresa contratada para confecção de laudo técnico para pagamento de insalubridade pela prefeitura de Pedralva e que o Poder Executivo se manifeste quanto à possibilidade de reimplantação do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores mencionados. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado um estudo técnico no trecho da Rua José de Abreu Rezende, que dá acesso à MG-347, onde foi inaugurado recentemente um açougue. O aumento no movimento tem causado acidentes e a rua já não comporta o tráfego atual. Peço que sejam avaliadas soluções para garantir a segurança e o bom uso da via pela comunidade. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, nos seguintes termos: que apresente, de forma clara e detalhada, os motivos das constantes quedas de energia registradas em nosso município, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar definitivamente o problema, garantindo o fornecimento de energia de maneira estável e eficiente. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizada a devida correção na boca de dois bueiros localizados no início da Rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça Bustamante, as grades encontram-se afundadas, ocasionando dificuldades para a passagem de veículos no local. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Valdinei de Paula Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de luminárias nos postes já existentes em dois trechos da estrada do Bairro Tamanduá, sendo:
• Trecho compreendido entre a propriedade do Sr. João Soares e a propriedade da Sra. Geralda Santa de Toledo Martins; e Trecho compreendido entre o Bar da Fatinha e o sítio do saudoso Sr. Pipoca; e • realização de manutenção em trecho da estrada do referido bairro, iniciando-se na propriedade do Sr. Edson e estendendo-se até a Rodovia MG-347. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam concluídas as melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima, com a colocação de cascalho ou pedra de rio, a fim de assegurar a trafegabilidade e a segurança no local, garantindo a devida assistência à referida família. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Jerson Papi de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas recentemente construído na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CE - Comissão Especial - CE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande". - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra. - - |
Aprovado Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira, Carlos Alberto Vilas Boas e Ketrym Maria Rodrigues discutiram este requerimento. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de Vilas Bôas. - - |
Aprovado Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e José Paulo da Silva comentaram este projeto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice Rezende Abreu. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu. - - |
Aprovado Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes Pereira discutiram este projeto. |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joel Silva - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências. - - |
Aprovado |