1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vaga em cargo do quadro de pessoal permanente e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autores: Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Dr. Alisson Ângelo Abreu.
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Aprovado
Obs.: Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes Pereira discutiram este projeto.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autores: Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria Eunice Rezende Abreu.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autores: Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Antônio Custódio de Vilas Bôas.
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Aprovado
Obs.: Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e José Paulo da Silva comentaram este projeto.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Assistencial FlaPedra.
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Aprovado
Obs.: Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, José Paulo da Silva, Deildo Nunes Pereira, Carlos Alberto Vilas Boas e Ketrym Maria Rodrigues discutiram este requerimento.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: CE - Comissão Especial - CE
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Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 426 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
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solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas recentemente construído na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
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solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam concluídas as melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima, com a colocação de cascalho ou pedra de rio, a fim de assegurar a trafegabilidade e a segurança no local, garantindo a devida assistência à referida família.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Valdinei de Paula Silva
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solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de luminárias nos postes já existentes em dois trechos da estrada do Bairro Tamanduá, sendo:
• Trecho compreendido entre a propriedade do Sr. João Soares e a propriedade da Sra. Geralda Santa de Toledo Martins; e Trecho compreendido entre o Bar da Fatinha e o sítio do saudoso Sr. Pipoca; e
• realização de manutenção em trecho da estrada do referido bairro, iniciando-se na propriedade do Sr. Edson e estendendo-se até a Rodovia MG-347.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 429 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
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solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizada a devida correção na boca de dois bueiros localizados no início da Rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça Bustamante, as grades encontram-se afundadas, ocasionando dificuldades para a passagem de veículos no local.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
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solicitação à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, nos seguintes termos: que apresente, de forma clara e detalhada, os motivos das constantes quedas de energia registradas em nosso município, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar definitivamente o problema, garantindo o fornecimento de energia de maneira estável e eficiente.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado um estudo técnico no trecho da Rua José de Abreu Rezende, que dá acesso à MG-347, onde foi inaugurado recentemente um açougue. O aumento no movimento tem causado acidentes e a rua já não comporta o tráfego atual. Peço que sejam avaliadas soluções para garantir a segurança e o bom uso da via pela comunidade.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 432 de 2025
Autores: Alexandre Jhonatan de Souza, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia do contrato firmado com a empresa contratada para confecção de laudo técnico para pagamento de insalubridade pela prefeitura de Pedralva e que o Poder Executivo se manifeste quanto à possibilidade de reimplantação do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores mencionados.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informações referentes ao último concurso público realizado por esta Prefeitura Municipal, notadamente quanto à eventual prorrogação de sua validade pelo prazo adicional de 02 (dois) anos, nos termos da faculdade prevista no respectivo edital e em conformidade com o art. 37, inciso III, da Constituição Federal.
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Aprovado
Obs.: Vereador Alexandre não votou este requerimento, não se encontrava no plenário.
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15 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocado cascalho nas estradas que dão acesso ao bairro Belo Ramo.
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Aprovado
Obs.: Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
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16 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em alguns trechos da estrada que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa.
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Aprovado
Obs.: Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
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17 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a pintura da quadra do Bairro Estiva.
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Aprovado
Obs.: Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
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18 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinada a realização de serviço de patrolamento na estrada rural localizada no Bairro Pitangueiras, a qual inicia próximo à propriedade do Senhor Onofre Fermino, passa pela antiga propriedade do saudoso Senhor Avelino Batista, segue pela propriedade do Senhor Cido e dá acesso ao Bairro Três Paineiras.
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Aprovado
Obs.: Vereadores Carlos Alberto Vilas Boas e José Paulo da Silva discutiram este requerimento.
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19 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a nivelagem do calçamento em trecho da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, especificamente no local onde se encontra instalado o quebra-molas, em frente à Auto Elétrica do Chulé.
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Aprovado
Obs.: Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento.
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