Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Emenda apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 46/2025.

Emenda apresentada pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 46/2025.

Dispõe sobre a autorização para protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa do Município de Pedralva e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável entre em contato com os responsáveis pelo Loteamento Alta Ville e solicite a substituição da tampa do bueiro localizado no centro da Avenida Benício de Castro, próximo ao local onde há uma pracinha.

solicitação ao senhor Prefeito: que o Setor de Obras e Engenharia da Prefeitura verifique e tome as providências necessárias quanto ao calçamento da Rua José de Oliveira Lopes, no trecho final da via, próximo à residência do Senhor conhecido como “Grandão”.

solicitação ao senhor Prefeito: realizar o calçamento na Rua João Lopes Sobrinho, em um trecho de aproximadamente 40 metros, onde se encontram diversas residências e também um prédio de propriedade do senhor Tonho do Onorfo.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de calçada/passeio público no trecho da estrada que está sendo calçado no Bairro Pitangueiras, próximo ao Posto de Atendimento da ESF e da Associação de Moradores.

solicitação ao senhor Prefeito: providências para a limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, principal via de acesso a diversos bairros rurais do Município, bem como a desobstrução e limpeza do espaço situado no lado inferior da avenida, por onde a água é escoada, atualmente assoreado.

solicitação ao senhor Prefeito: providências urgentes junto ao setor responsável pela manutenção e drenagem urbana, com relação à situação das Ruas Antônio Benedito dos Santos e Nei Augusto Ribeiro, situadas no Bairro Bela Vista. Solicita-se, especificamente:
1. o desentupimento do bueiro existente na Rua Antônio Benedito dos Santos, atualmente obstruído por terra e detritos; e
2. a construção de um bueiro na esquina da Rua Nei Algusto Ribeiro com a Rua Antônio Benedito dos Santos, com o objetivo de captar a água pluvial proveniente da Rua Antônio Benedito dos Santos, que hoje não é escoada adequadamente, formando poças.

solicitação ao Senhor Prefeito: realização de patrolamento e limpeza lateral da estrada do Bairro Furnas, no trecho que compreende desde a residência do Sr. José Nogueira até a interseção com a Rodovia MG-347, bem como a recuperação da ponte localizada logo após a casa do Sr. José Nogueira, que dá acesso à propriedade do Sr. Paulo Reis, da Vice-Prefeita e demais produtores do bairro, a qual se encontra em péssimas condições, oferecendo risco aos moradores e prejudicando o tráfego local.

solicitação ao senhor Prefeito: patrolagem e calçamento de um trecho da estrada que liga o Bairro da Pipa ao Bairro da Lagoa, especificamente na chegada à residência do Senhor João Bosco, de sua sogra, Dona Cida, e demais familiares.

solicitação ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras realize a remoção de uma pedra que se encontra no meio da estrada de acesso entre os bairros Pitangueiras e Três Paineiras, garantindo a segurança e a trafegabilidade da via.

solicitação ao senhor Prefeito: instalação de luminárias nos postes existentes no trecho da estrada do bairro Paulino, compreendido entre o cruzamento da estrada que dá acesso ao bairro Machado até as residências do Sr. Toninho e do Sr. conhecido como Lau Pedreiro, aproximadamente 400 metros.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja oficiado ao setor competente da Prefeitura Municipal para que proceda à notificação do Loteamento Alta Ville, em razão da existência de um bueiro sem tampa, o qual vem oferecendo sérios riscos de acidentes aos pedestres, motoristas e à população em geral.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento de um trecho de estrada no bairro Pedrão, ao lado da residência da senhora Horacilda.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizada a colocação de cascalho nos trechos da estrada do bairro Lagoa.