Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:15
Encerramento: 06/10/2025 - 21:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Valdinei de Paula Silva / PSD
Vice-Presidente: David Moisés Veloso / PP
Secretário(a): Ketrym Maria Rodrigues / PP



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD






Expedientes
Convites:

Convite do comandante da 56º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais.

Ofícios de terceiros:

Ofício nº 13/2025, da Mesa Diretora Jovem, do Projeto Câmara na Escola.

 

 

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 169/GAB/2025, do prefeito municipal;

Ofício nº 177/GAB/2025, do prefeito municipal;

Ofício nº 178/GAB/2025, do prefeito municipal;

Ofício nº 179/GAB/2025, do prefeito municipal;

 

Outros:

Relatório de Comissão Especial constituída pela Portaria nº 20/2025.

Projetos de lei:

Projeto de lei nº 53/2025, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de lei nº 50/2025, de autoria do Vereador Jerson.

Projeto de lei nº 51/2025, de autoria do Vereador Jerson.

Projeto de lei nº 52/2025, de autoria do Vereador Jerson.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Jhonatan de Souza / PSD
Carlos Alberto Vilas Boas / UNIÃO
David Moisés Veloso / PP
Deildo Nunes Pereira / PT
Jerson Papi de Sousa / UNIÃO
José Paulo da Silva / UNIÃO
Ketrym Maria Rodrigues / PP
Luiz Felipe Silva dos Reis / PT
Valdinei de Paula Silva / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 50 de 2025
Autores: David Moisés Veloso, Luiz Felipe Silva dos Reis
Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a Comunidade do Bairro Pedrão, pela realização da tradicional “Festa de Santa Terezinha”, realizada no último final de semana.
Aprovado

Obs.: Vereadores José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis e David Moisés Veloso discutiram esta moção.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Joel Silva - Prefeito
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: Retirado de pauta por determinação do Presidente da Casa, Vereador Valdinei de Paula Silva.
3 - Requerimento nº 492 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza, Deildo Nunes Pereira
solicita ao senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza completa do trecho da Av. Cláudio Rodrigues de Souza, nas proximidades do portão da Copasa.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento.
4 - Requerimento nº 493 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das vias públicas, seja realizada manutenção completa no calçamento da Rua Coronel Machado, abrangendo todos os trechos onde há afundamento e pedras soltas, uma vez que ainda persistem problemas em diversos pontos da via.
Aprovado
5 - Requerimento nº 494 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: remoção e reinstalação da placa de obra da Prefeitura, atualmente fixada na esquina da Rua Xavier Lisboa com a Rua Dona Inácia Macedo, para outro local mais adequado e seguro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 495 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza das laterais da Estrada Municipal do Bairro Angu, que atualmente encontra-se tomada por mato e galhos.
Aprovado
7 - Requerimento nº 496 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de uma lixeira comunitária no bairro Rezende, próximo à Venda do Tonhão, visando atender às necessidades dos moradores e comerciantes da região.
Aprovado
8 - Requerimento nº 497 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências junto à Cemig para a substituição do poste de energia elétrica localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, em frente à residência com Nº de Instalação 3012291802, em razão de seu estado de degradação e risco de queda.
Aprovado
9 - Requerimento nº 498 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Ketrym Maria Rodrigues, Luiz Felipe Silva dos Reis, Valdinei de Paula Silva
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências junto ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG, visando a realização de obras de reparo e recuperação da Rodovia MG-347, nas proximidades do km 40, trecho que passa pelo Bairro Furnas, no Município de Pedralva.
Aprovado
10 - Requerimento nº 499 de 2025
Autor: Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: que seja providenciada a instalação de placas de identificação no Bairro Tamanduá, indicando os acessos e localidades possíveis a partir daquela região.
Aprovado
11 - Requerimento nº 500 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada manutenção e reparos no abrigo de passageiros situado à margem da Rodovia MG-347, no Bairro Rocinha, conforme mostram as fotos abaixo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 501 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
solicitação ao senhor Prefeito: requer a instalação de uma caixa d’água com capacidade adequada para o armazenamento e abastecimento de água do Bairro Divisa.
Aprovado

Obs.: Vereador Jerson Papi de Sousa discutiu este requerimento.
13 - Requerimento nº 502 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
solicitação ao senhor Prefeito: que seja construído um bueiro com manilhas de 60 (sessenta) centímetros de diâmetro na estrada do Bairro Contendas, no acesso ao Bairro das Posses, na encruzilhada que dá acesso à residência dos familiares do Senhor Dairto Correias.
Aprovado

Obs.: Vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento.
14 - Requerimento nº 503 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
solicitação ao senhor Prefeito: que seja determinada à Secretaria Municipal de Obras a realização dos seguintes serviços na estrada que dá acesso ao bairro Pitangueiras: 1) Passar a máquina (patrol) em toda a extensão da estrada; 2) Cascalhar os pontos necessários, principalmente nos trechos mais críticos; 3) Aterrar o trecho de estrada desde a balança do Milo até o final da baixada, que se encontra em condições bastante precárias.
Aprovado

Obs.: Vereadores José Paulo da Silva, Carlos Alberto Vilas Boas e Deildo Nunes Pereira discutiram este requerimento.
15 - Requerimento nº 504 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam fornecidos novos uniformes aos servidores da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Aprovado

Obs.: Vereador José Paulo da Silva discutiu este requerimento.
16 - Requerimento nº 505 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja construído um bueiro no Bairro Pedrão, nas proximidades da residência do senhor Moacir.
Aprovado

Obs.: Vereador David Moisés Veloso discutiu este requerimento.
17 - Requerimento nº 506 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
solicitação ao senhor Prefeito: informações e esclarecimentos sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.080, de 06 de junho de 2025, que estabelece sanção correspondente à multa administrativa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa ou impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.
Aprovado

Obs.: Vereadores Jerson Papi de Sousa e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este requerimento.
18 - Requerimento nº 507 de 2025
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
solicitação ao senhor Prefeito: requerer que seja encaminhado ofício à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, solicitando o aumento da carga do transformador de energia elétrica localizado no Bairro Pitangueiras de Cima, nas proximidades da instalação de número 3001570791, neste município.
Aprovado

Obs.: Vereador Carlos Alberto Vilas Boas discutiu este requerimento.
19 - Requerimento nº 508 de 2025
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
solicitação ao senhor Prefeito: realizar calçamento no trecho da Avenida Antônio Firmino Ferreira Neto, em frente à Igreja da Comunidade Cristo Redentor, no bairro Anhumas, proporcionando melhores condições de trânsito, segurança e acessibilidade para os moradores, frequentadores da igreja e transeuntes da região.
Aprovado
20 - Requerimento nº 509 de 2025
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
solicitação ao senhor Prefeito: • Qual foi o valor total gasto com o calçamento recentemente realizado no Bairro Pitangueiras? • Todo o recurso da emenda destinada a esta obra foi utilizado? • Caso não tenha sido utilizado na totalidade, em qual obra ou finalidade será aplicado o saldo remanescente?
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Paulo da Silva
2 - Jerson Papi de Sousa
3 - Carlos Alberto Vilas Boas
4 - Valdinei de Paula Silva
Aparteado pelo Vereador Carlos Alberto Vilas Boas



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Paulo da Silva
2 - Jerson Papi de Sousa
3 - Carlos Alberto Vilas Boas
4 - Valdinei de Paula Silva
Aparteado pelo Vereador Carlos Alberto Vilas Boas