Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais, instituições e cidadãos que atuaram de forma exemplar nas ações de combate ao incêndio ocorrido na Serra da Pedra Branca.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 86.938,34, e dá outras providências.

Denomina Logradouro Municipal - Rua José Marcos de Abreu Lisbôa.

Denomina Logradouro Municipal - Rua Nelson Rocha.

Denomina Logradouro Municipal - Rua Joffre Mohallem.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 357.800,00 e dá outras providências.

solicitação ao Senhor Prefeito: que determine ao setor de obras a passagem de máquina para nivelamento e melhorias na estrada pública do Bairro Três Paineiras, que passa pelas propriedades do Senhor Cido e do Senhor José Maria e faz ligação com o Bairro Pitangueiras, bem como a construção de um bueiro com 6 (seis) manilhas no ponto indicado na fotografia que segue abaixo.

solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviço de patrolamento e nivelamento na entrada da propriedade da Senhora Sônia, mãe do senhor Jarbinha, situada no Bairro Três Paineiras, zona rural deste município.

solicitação ao Senhor Prefeito: reforma de duas pontes localizadas no Bairro Pitangueiras e a finalização do calçamento da via pública até uma das pontes, tendo em vista as más condições de tráfego e os transtornos enfrentados pelos moradores, principalmente em períodos chuvosos.

solicitação ao senhor Prefeito: providenciar a identificação de todos os veículos oficiais do município por meio da colocação de adesivos nas portas, indicando a secretaria a que cada veículo pertence, garantindo maior transparência e controle sobre a frota pública.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de rampa de acesso para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção no Jardim Geraldo Carneiro de Rezende, localizado na Praça Doutor Carneiro de Rezende, garantindo acessibilidade adequada e correta sinalização para todos os cidadãos.

solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública na beirada da estrada municipal do Bairro Floresta, em frente à residência do senhor Paim.

solicitação ao senhor Prefeito: envio, à Câmara Municipal, das seguintes informações:
1. como está sendo elaborada a programação orçamentária e financeira da Prefeitura de Pedralva para o exercício de 2026 quanto à previsão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais;
2. qual é a previsão de percentual de reajuste a ser aplicado, e se há possibilidade de concessão de reajuste real, isto é, aumento acima da reposição inflacionária, tomando como referência o percentual do reajuste previsto para o salário mínimo nacional em 2026;
3. tais valores já estão contemplados na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

solicitação ao senhor Prefeito: limpeza geral do bairro, incluindo roçada de mato, pintura de meio-fio, varrição das ruas e demais serviços necessários, de modo a deixar a comunidade mais bonita e organizada para receber os visitantes no dia 04 de novembro, quando será comemorado o Dia de Nossa Senhora Mãe Navegante.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído um bueiro no Bairro Pipa, ao lado da residência do senhor Lázaro Gomes.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a manutenção da rua localizada ao lado da rodoviária municipal, onde diversos bloquetes se encontram soltos.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a limpeza do córrego localizado no Bairro Lagoa, nas proximidades da residência do senhor Ademilson Rosa.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção no parquinho infantil localizado ao lado do Clube Operário, considerando que o carpete está desgastado e rasgando, oferecendo risco às crianças que utilizam o espaço. Que seja feita a substituição ou reparo do carpete, bem como a verificação de outros equipamentos do parquinho, garantindo a segurança e o bem-estar das crianças que frequentam o local.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril e 4 de agosto de 2025, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva; e
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista.

solicitação ao senhor Prefeito: limpeza da boca de lobo localizada em frente à garagem da residência do senhor conhecido por Dinho da Contendas, situada na estrada de acesso ao Bairro Contendas, próximo à propriedade do senhor João Fernandes.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção no calçamento em bloquetes no trecho localizado em frente à loja de calçados Santos, ponto onde termina a Travessa José Fortes Bustamante (trecho em pedra paralelepípedo) e inicia-se o calçamento em bloquetes.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que comunique o setor responsável pela coleta de lixo para que adote providências quanto ao lixo que vem caindo dos caminhões de coleta durante o trajeto, tanto nas estradas vicinais quanto nas vias asfaltadas do município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada uma audiência pública para debater e discutir as questões relacionadas ao incêndio que atingiu o topo da Serra da Pedra Branca, apresentando à comunidade as ações adotadas para identificação, monitoramento e combate do fogo, bem como as medidas previstas para a recuperação da área afetada. Destaca-se, ainda, a importância de promover um diálogo público sobre as estratégias de proteção e preservação da Serra da Pedra Branca, com o objetivo de prevenir novos incidentes e preparar o município para responder adequadamente a possíveis ameaças futuras.