Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a vedação à nomeação e à investidura em cargos e funções públicas municipais de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação e demais crimes contra grupos vulneráveis, e estabelece exigências de moralidade e probidade no âmbito da Administração Pública Municipal.

Obs.:
Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Jerson Papi de Souza e Luiz Felipe Silva dos Reis discutiram este projeto.
Pedido Vista do projeto pelo Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis.

Moção de Aplausos a servidora Rita Conceição Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Pedralva, que encerrou sua carreira em 15 de agosto de 2025, após dedicar-se com esmero e comprometimento à administração municipal desde 13 de maio de 2014.

Moção de Aplausos à professora Maria Aparecida de Fátima Theodoro Lopes, pelos extraordinários serviços prestados à educação de nosso município, durante o período de 31 de março de 2000 a 30 de agosto de 2025, neste momento de sua aposentadoria.

José Paulo de Vilas Boas, que, com dedicação, compromisso e amor ao trabalho, prestou relevantes serviços à nossa cidade como Ajudante de Serviços Gerais, no período de 01 de junho de 1994 a 22 de setembro de 2025, agora se aposentando.

Moção de Aplausos ao servidor público Benedito Lopes Rangel, que desempenhou com excelência a função de Motorista por mais de 21 anos, de 24 de maio de 2004 a 30 de setembro de 2025, dedicando-se incansavelmente ao serviço público e à comunidade pedralvense.

MOÇÃO DE APLAUSOS à JUSSARA CAROLINE, em reconhecimento à sua coroação como Rainha da Boa Vizinhança, realizada na cidade de Pouso Alegre.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos jovens da Paróquia São Sebastião de Pedralva, em reconhecimento à participação no Dia Nacional da Juventude (DNJ), realizado no dia 26 de outubro de 2025, na cidade de Três Corações – MG, e pela conquista do 2º lugar como caravana mais animada do evento.

Moção de Aplauso e Congratulação, a ser encaminhada a Associação de Moradores do Bairro Estiva, pela brilhante organização e realização do Show de Prêmios, ocorrido no dia 26 de outubro de 2025.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 260.000,00 e dá outras providências.

Dá-se a denominação de Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Carneiro (Cidoca), vinculada à ESF IV, e Maria do Carmo Cassiano, vinculada à ESF VI.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 124.354,29 e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a recuperação do bueiro e do calçamento em trecho da Rua José Adolfo de Faria, localizada no Bairro Bela Vista, conforme evidenciado nas fotos abaixo.

solicitação ao senhor Prefeito: realizar manutenção completa da via de acesso à Bananinha - Fazenda Bela Vista Ltda., fábrica de doces de banana, localizada no bairro Bela Vista, iniciando na saída da Rodovia MG-347 e seguindo pela Rua José Adolfo Faria, incluindo reparos nos buracos, limpeza e construção de sarjetas, nivelamento dos trechos danificados e remoção do tronco de árvore que obstrui parcialmente a passagem, garantindo assim segurança, acessibilidade e plena circulação de veículos, inclusive caminhões que precisam chegar à fábrica

solicitação ao senhor Prefeito: instalação de uma academia ao ar livre na pista de caminhada “Amado José da Silva”, visando proporcionar à população um espaço adequado para a prática de atividades físicas e promoção da saúde.

desta solicitação ao senhor Prefeito: drenagem lateral na Estrada do Bairro Contendas, no local conhecido como Cava-Funda.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção na ponte localizada na estrada do Bairro Contentas, no local conhecido como Cava-Funda, devido às condições de risco apresentadas, uma vez que os pranchões encontram-se podres e quebrados, oferecendo perigo à população que diariamente utiliza a via.

solicitação ao senhor Prefeito: manutenção da estrada e dos bueiros localizados na estrada de acesso à residência do senhor Milson e à casa de seu filho, no bairro Contendas.

solicitação ao Senhor Prefeito: construção de bueiro na estrada do bairro Rocinha, em frente à residência do senhor Wilson, bem como o cascalhamento da estrada de acesso à propriedade do referido senhor, visando a melhoria do acesso e das condições de circulação para moradores e usuários da localidade.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável providencie a retirada dos materiais que foram deixados na Rua Casemiro Osório.

solicitação ao senhor Prefeito: execução de pintura horizontal nos quebra-molas e faixas elevadas da Avenida Tancredo Neves, bem como instalação de sinalização vertical, visando aumentar a visibilidade para os motoristas e garantir maior segurança aos pedestres.

solicitação ao senhor Prefeito: substituído o sistema de drenagem pluvial existente (composto por canos) por manilhas adequadas na estrada próxima à residência do Sr. Nardo, situada no Bairro Tamanduá.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o desentupimento de uma manilha localizada no bairro Lagoa, logo acima do “Coração” com as diretrizes escritas “Nossa Senhora Mãe Navegante”.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja vista a possibilidade da construção de um pequeno trecho de calçamento, com aproximadamente 20 metros, em frente à igrejinha do bairro Pedra Preta, podendo ser utilizados bloquetes reaproveitados, retirados de outras vias da cidade.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento de um trecho de estrada localizado ao lado da igreja do bairro Estiva.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento da estrada do bairro Bela Vista, iniciando na baixada ao lado da ponte.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja realizada a instalação de placas de identificação indicando a localização dos bairros Belo Ramo, Santo Antônio, Estiva, Lagoa e Pedra Preta.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada, com a máxima brevidade possível, a reforma e elevação da ponte localizada no bairro Rocinha, nas proximidades da propriedade do senhor Zé Francisco.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizado o calçamento da estrada do bairro Rocinha, especialmente no trecho onde há maior concentração de residências, tendo em vista as condições precárias de tráfego e os transtornos enfrentados pelos moradores, sobretudo em períodos de chuva e poeira.