Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

solicitação ao senhor Prefeito: que intervenha junto à COPASA para que seja solucionado, com a máxima urgência, o problema recorrente de estouro e vazamento de esgoto na Rua Dona Miquita, especificamente no passeio da propriedade do senhor Marcos Vinícius de Castro, realizando os reparos necessários na rede de esgoto e garantindo o adequado funcionamento do sistema.

solicitação ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas melhorias no calçamento e no bueiro situados no cruzamento da Rua São Sebastião com a Rua Padre Marino.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja realizada a limpeza completa da terra acumulada na Estratégia de Saúde da Família do bairro Lagoa.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a colocação de mais manilhas no bueiro existente na estrada do bairro Estiva, sentido bairro Serrinha.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a manutenção no poço artesiano do bairro Lagoa, tendo em vista que o automático da bomba encontra-se danificado em torno de 1 ano e, até o prezado momento, nada foi feito para solucionar este problema.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o patrolamento, cascalhamento e a limpeza das bocas de bueiros na estrada localizada logo acima da igreja do bairro Pedrão, sentido à residência do Sr. Gilmar e da Sra. Patrícia.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a limpeza do calçamento e a pintura dos meios-fios no bairro Pedra Preta.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.239.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à nomeação e à investidura em cargos e funções públicas municipais de pessoas condenadas por crimes de racismo, discriminação e demais crimes contra grupos vulneráveis, e estabelece exigências de moralidade e probidade no âmbito da Administração Pública Municipal.