1 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Sebastiana da Silva, carinhosamente conhecida como Thana Carrera ou Thana do Sabará.
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu esta moção.
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2 - Emenda nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 43/2025.
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Reprovado
Obs.: Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis e Deildo Nunes Pereira discutiram esta emenda.
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3 - Emenda nº 20 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
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Emenda apresentada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 43/2025.
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Aprovado
Obs.: Vereadores Luiz Felipe Silva dos Reis, Deildo Nunes Pereira e José Paulo da Silva discutiram esta Emenda.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este projeto.
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5 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 1 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Jhonatan de Souza
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Emenda Impositiva nº 1 - Vereador Alexandre Jhonatan de Souza - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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6 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Carlos Alberto Vilas Boas
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Emenda Impositiva nº 2 - Vereador Carlos Alberto Vilas Boas - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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7 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: David Moisés Veloso
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Emenda Impositiva nº 3 - Vereador David Moisés Veloso - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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8 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 4 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Emenda Impositiva nº 4 - Vereador Deildo Nunes Pereira - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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9 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Jerson Papi de Sousa
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Emenda Impositiva nº 5 - Vereador Jerson Papi de Sousa - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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10 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 6 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: José Paulo da Silva
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Emenda Impositiva nº 6 - Vereador José Paulo da Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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11 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 7 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ketrym Maria Rodrigues
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Emenda Impositiva nº 7 - Vereadora Ketrym Maria Rodrigues - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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12 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Emenda Impositiva nº 8 - Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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13 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Valdinei de Paula Silva
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Emenda Impositiva nº 9 - Vereador Valdinei de Paula Silva - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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14 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PSD
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Emenda Impositiva nº 10 - Bancada do PSD - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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15 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: UNIÂO
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Emenda Impositiva nº 11 - Bancada UNIÂO - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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16 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PT
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Emenda Impositiva nº 12 - Bancada do PT - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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17 - Emenda Impositiva Individual e de bancada nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: PP
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Emenda Impositiva nº 13 - Bancada PP - Ao Projeto de Lei nº 43/2025 - Lei Orçamentária Anual.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Pedralva, para o período financeiro de 2026 a 2029.
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Aprovado
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19 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 59/2025.
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe Silva dos Reis discutiu este substitutivo.
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose por escaneamento intermitente para pessoas diagnosticadas com diabetes mellitus, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Pedralva, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado nos termos do Substitutivo nº 1 ao PL nº 59/2025.
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
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Denomina Logradouro Municipal - Rua Maria de Lourdes Sabino Viana.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joel Silva - Prefeito
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 180.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu este projeto.
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24 - Requerimento nº 587 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Deildo Nunes Pereira
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solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontram os banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista a situação em que se encontra devido a ações de vândalos.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
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solicitação ao senhor Prefeito: que o Setor de Obras realize o reparo necessário no calçamento da Rua Pedro Monti com a Rua São Sebastião, local onde os bloquetes se soltaram e formaram um buraco, oferecendo risco aos pedestres e veículos que circulam pela via.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 589 de 2025
Autores: Jerson Papi de Sousa, Ketrym Maria Rodrigues
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solicitação ao senhor Prefeito: realização de manutenção no calçamento da Avenida Tancredo Neves, no trecho situado em frente ao Posto Candola, especificamente na junção da rodovia com o calçamento em pedra paralelepípedo.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 590 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
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encaminhada à Prefeitura Municipal de Pedralva e à Paróquia São Sebastião de Pedralva a seguinte solicitação:
• À Prefeitura: determinar aos setores competentes da Administração Municipal o integral cumprimento da Lei nº 2.080, de 6 de junho de 2025, a qual estabelece sanção administrativa por multa à pessoa que invadir local destinado a culto ou cerimônia religiosa, bem como àquele que impedir ou perturbar culto ou cerimônia religiosa.
• À Paróquia São Sebastião de Pedralva: encaminhar à Prefeitura Municipal, especialmente aos setores responsáveis pela emissão de alvarás e organização de eventos públicos, o cronograma atualizado das celebrações, missas, cerimônias religiosas e demais atividades da igreja, para fins de cumprimento da Lei nº 2.080, de 6 de junho de 2025, que assegura a integridade e o não impedimento ou perturbação de cultos e cerimônias religiosas.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 591 de 2025
Autor: Jerson Papi de Sousa
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solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto de 2025 e 10 de novembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 592 de 2025
Autor: José Paulo da Silva
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solicitação ao senhor Prefeito:
• que seja encaminhado à Câmara Municipal:
• Informações sobre o andamento da reforma do Estádio Monti;
• Previsão de quando os atletas poderão retomar suas atividades esportivas no estádio;
• Esclarecimento sobre os motivos da demora na conclusão das obras;
• Indicação de quem atualmente responde pelo Departamento de Esportes, para que reclamações e solicitações possam ser direcionadas adequadamente.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 593 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a roçagem da grama no espaço situado ao lado da igreja no bairro Pedrão, bem como a limpeza dos matos existentes nas margens da rua.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 594 de 2025
Autor: David Moisés Veloso
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solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras da Prefeitura, seja construído um bueiro com proteção de grade, onde foi realizado o manilhamento pela prefeitura no campinho de futebol bairro Lagoa.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 595 de 2025
Autor: Luiz Felipe Silva dos Reis
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solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado a limpeza e roçada das ruas do bairro Pedrão, próximo a igreja do bairro, trata-se de uma rua que já possui calçamento, porém encontra-se com mato em sua margem, sendo necessário a devida manutenção.
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Aprovado
Obs.: Vereador Luiz Felipe discutiu este requerimento.
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