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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
<p> Convite da Prefeitura Municipal de Pedralva, para o Carnainclusão, a ser realizado no dia 13/02 às 8h30 e às 14h30, na Praça da Matriz.</p> <p> </p>
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>Ofício nº 001/2026, do Presidente da Casa de Recuperação Nova Jerusalém, solicitando apoio da Câmara Municipal paa formalização de convênio com o município de Pedralva, para realização de internações de pessoas em situação de dependência química ou alcoolismo.</p> <p> </p>
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 015/GAB/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nºs 9, 10, 11 e 12 de 2026.</p> <p> </p>
Outros
Portarias
<p>Portaria nº 1/2026, do Presidente da Câmara Municipal de Pedralva, nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2026.</p>
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 9/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 155.600,00 e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº11/2026, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável e gratuita, para fins de utilidade pública, a área de terra com extensão total de área de 9 m2 (nove metros quadrados) com perímetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da área de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com perímetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e dá outras providências.</p> <p>Projeto de Lei nº 12/2026, que autoriza o Município de Pedralva a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no âmbito do Programa Valora Minas, e dá outras providências.</p> <p> </p>
Projetos de resolução
