Resumo (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a Gratificação por Assiduidade à Docência, nos termos em que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, transparência e controle das emendas parlamentares destinadas ao Município de Pedralva/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.

Dispõe sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores do Município de Pedralva - MG

Concede aumento no valor do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais de Pedralva e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.

Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7/2026.

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro "auxílio estudantil jovem do futuro" a estudantes do ensino médio técnico profissionalizante e superior do Município de Pedralva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2026 e autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 155.600,00 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável e gratuita, para fins de utilidade pública, a área de terra com extensão total de área de 9 m2 (nove metros quadrados) com perímetro de 12 m2 (doze metros quadrados) e da área de 25 m2 (vinte e cinco metros quadrados) com perímetro de 20 m2 (vinte metros quadrados), pertencente a Luiz Ribeiro de Souza e Iracema Rosa Silva de Souza, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pedralva a realizar repasse financeiro à Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, no âmbito do Programa Valora Minas, e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente: 1. a realização imediata da roçagem e capina ecológica do mato nas laterais das estradas rurais de todo o município, considerando o avanço da vegetação que vem prejudicando o tráfego e a segurança dos usuários; 2. que, quando da realização dos serviços de patrolamento das estradas rurais, seja designado juntamente um ajudante de serviços gerais para executar a abertura e limpeza das saídas de água, enquanto o operador realiza o patrolamento, tendo em vista que tal atividade não é de competência do operador de máquina, sendo necessária a presença de servidor específico para essa função.

desta solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção em dois trechos da estrada localizada no Bairro Floresta, nas proximidades da conhecida “Curva do Zé Grande”.

solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente no trecho da estrada do Bairro Pipa, nas proximidades do antigo pesqueiro.

solicitação ao senhor Prefeito: instalação de corrimão na Rua Frei Orestes Girard, nos pontos de maior inclinação.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas as seguintes melhorias no trecho da estrada do Bairro Coelho, que liga ao Bairro Posses: 1. Construção/adequação das sarjetas laterais ao longo do referido trecho; 2. Construção da caixa de proteção do bueiro já existente no mesmo local.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento de um pequeno trecho de via pública localizado ao final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José.

solicitação ao senhor Prefeito: providências para que seja realizada a reforma do necrotério público localizado próximo ao cemitério municipal, contemplando: 1. Reforma e adequação dos banheiros existentes; 2. Reorganização e desocupação da sala destinada aos velórios, garantindo seu uso exclusivo às famílias; 3. Melhorias na acessibilidade do local; 4. Manutenção dos banheiros abertos durante o dia, nos horários de visitação.

solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Vintém, iniciando na MG-347 até a propriedade do Senhor Ari.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obra para captação de águas pluviais, utilizando o bueiro já existente em frente ao portão de entrada da porta principal da Igreja Matriz de São Sebastião.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que adote medidas imediatas de recolhimento, avaliação e manejo de um animal que se encontra solto nas vias públicas do Bairro Tamanduá.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual seria o custo/orçamento para realizar uma obra para melhoria da rede pluvial do bairro Bica, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre o local. • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) o custo/orçamento para a troca das manilhas e bueiros da rede pluvial principal do bairro Bica, a fim que seja instalado manilhas e bueiros maiores, e até mesmo para fazer uma “galeria” no local, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual medida paliativa e eficiente e de menor custo poderia ser realizada no bairro da Bica para resolver o problema da rede pluvial, garantindo mais segurança aos moradores do bairro, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. (...)