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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>Ofício nº 2157/2026 da Coordenadora da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, encaminhando parecer prévio referente as contas do município de Pedralva, referente ao exercício de 2024.</p>
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 017/GAB/2026, do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores na sessão ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026 e encaminhado ao senhor Prefeito através do ofício nº 9/2026 do Presidente da Câmara.</p> <p>Ofício nº 018/GAB/2026, do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 13 e 14 de 2026.</p> <p> </p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Prefeito Municipal;</p> <p>Projeto de Lei nº 14/2026, de autoria do Prefeito Municipal;</p> <p>Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Vereador Valdinei de Paula Silva;</p> <p> </p>
Projetos de resolução
