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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 020/GAB/2026, encaminhando resposta aos requerimentos apresentados pelos vereadores na sessão ordinária realizada no dia 9 de fevereiro de 2026, e encaminhados ao prefeito pelo presidente da Câmara através do ofício nº 013/2026.</p> <p>Ofício nº 028/GAB/2026, encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2026.</p>
Outros
<p>Tribuna Livre:</p> <p>Senhor Adriano Hebert Batista da Costa</p> <p>Falou sobre o PL 15/2026 que tramita nesta Casa e diz respeito ao fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência quimica e/ou alcoolismo</p>
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 16/2026 - Dispõe sobre revisão anual aos agentes políticos municipais e dá outras providências.</p>
Projetos de resolução
