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Resumo
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Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<p>Ofício nº 52/2026 da Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento da Prefeitura de Pedralva, encaminhando o estudo de custos relativos ao gasto com impressões pela Prefeitura de Pedralva, compreendendo papel, tinta, pastas e clips, e informando o Executivo municipal se encontra em processo de implantação do projeto "sem papel", com o objetivo de reduzir os custos.</p> <p>Ofício nº 070/2026 do Secretário Municipal de Educação da Prefeitura de Pedralva, comunicando e convidando para os eventos a serem realizados em celebração do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, 1º Simpósio Intersecretarial do Espectro Autista, a ser realizado do dia sete ao dia nove de abril.</p> <p> </p>
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 041/GAB/2026 do Prefeito Municipal, encaminhando a Prestação de Contas Anual do exercício de 2025.</p> <p> </p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 21/2026 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva;</p>
Projetos de resolução
