Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui diretrizes para a promoção da continuidade do acompanhamento pedagógico e do apoio educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema municipal de ensino, e dá outras providências.

Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 23, de 2026, que “Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências”.

Dispõe sobre o regime de sobreaviso no âmbito da administração pública de Pedralva e dá outras providências.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de março de 2026, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: reitera requerimento apresentado em 21 de agosto de 2025, para que o Poder Executivo entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas existente na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com a máxima urgência, a pintura da faixa de pedestres já existente, bem como a construção de uma faixa elevada (travessia elevada) e a instalação de placa de sinalização indicando a presença de faixa de pedestres na Avenida Tancredo Neves, em frente ao comércio de materiais de construção Casa Magalhães.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: requer-se que sejam prestadas, de forma clara e detalhada, as seguintes informações acerca da Rua Dona Maria Cibele: 1. A previsão para o início e a conclusão das obras no referido logradouro; 2. A descrição completa dos serviços que serão executados, especificando etapas, cronograma e recursos previstos; 3. A existência de projeto técnico para execução de pavimentação/calçamento da via, informando, em caso positivo, o tipo de pavimento a ser utilizado; 4. A previsão de implantação, adequação, manutenção ou limpeza do sistema de drenagem pluvial, especialmente quanto à instalação e funcionamento de bueiros, visando evitar alagamentos; 5. Informações sobre a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais que contemple a travessia da rodovia, com a finalidade de direcionar adequadamente o fluxo de água para a parte inferior da mesma, evitando acúmulo e danos à via urbana.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que interceda junto à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA, para que seja realizada, com urgência, a recomposição do calçamento na Rua Geraldo Benedito da Silva, no Bairro São José.

solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de reparo urgente em buraco existente no calçamento da Avenida Jorge Bacha, especificamente em frente à Unidade Básica de Saúde Dr. Marco Antônio Abreu Osório, com a devida recomposição da pavimentação no local.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresetado no início do mês de abril do corrente ano, para que seja feita a recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.

solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de patrolamento e cascalhamento da estrada do bairro Cafarnaum, especialmente no trecho próximo às propriedades dos senhores Sebastião Pereira, Wilson Range e Carula, bem como a execução de melhorias na estrada do bairro Castelhano.

solicitação ao Senhor Prefeito: construção de dois bueiros, bem como o cascalhamento da estrada rural que dá acesso à propriedade do Sr. Abelardo, localizada no Bairro Divisa, incluindo também melhorias na estrada que dá acesso à residência da Sra. Fabiana, situada após a propriedade do Sr. Dito Albino, e ainda na entrada da propriedade do ex-vereador Chico da Divisa.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias no acostamento em toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves.

solicitação ao Senhor Prefeito: realização de serviços de limpeza e cascalhamento no Bairro Rocinha, iniciando na entrada do senhor Coto, passando pela entrada da senhora Ismênia, até a residência da senhora Doca.