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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 51/GAB/2026 do Prefeito Municipal, respondendo requerimentos apresentados pelos Vereadores Alexandre Jhonatan de Souza, Carlos Alberto Vilas Boas, David Moisés Veloso, Jerson Papi de Sousa, José Paulo da Silva, Luiz Felipe Silva dos Reis e Valdinei de Paula Silva, apresentados nas sessões ordinária realizadas em13 de abril e 22 de abril de 2026 e encaminhados ao prefeito municipal pelo presidente da Câmara através dos ofícios nº 62 e 70 de 2026.</p> <p>Ofício nº 52/GAB/2026 do Prefeito Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 26 e nº 27 de 2026.</p> <p> </p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<p>Projeto de Lei nº 26/2026, dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.</p> <p>Projeto de Lei nº 27/2026, dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Pedralva - MG e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal.</p>
Projetos de resolução
