Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

solicitação ao senhor Prefeito: informar a esta Casa Legislativa qual a programação prevista para o repasse de recursos públicos às entidades que promovem festas e eventos no Município durante o exercício de 2026, especificando:
1. Se os valores previstos para os repasses serão maiores, menores ou iguais aos praticados nos anos anteriores;
2. Quais entidades estão incluídas na programação de repasses e serão beneficiadas com recursos públicos;
3. Quais os valores previstos para cada entidade;
4. Quais as datas programadas para a realização dos respectivos repasses.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas providências concretas e efetivas para solucionar definitivamente o problema recorrente da rede de esgoto do Bairro Paulino, localizado na área rural do município, com a realização de obra estrutural definitiva para adequação do sistema de escoamento.

solicitação ao senhor Prefeito: que informe a esta Casa Legislativa quais providências a Administração Municipal vem tomando para melhorar o abastecimento de água no bairro, bem como esclareça em que fase se encontra a construção do poço artesiano destinado ao atendimento da comunidade. Solicita-se ainda informações sobre prazo para conclusão da obra e início do funcionamento do referido poço.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja feito o patrolamento na estrada que liga o bairro Estiva ao bairro Lagoa, pois a mesma se encontra em péssimas condições, com muitas pedras altas, buracos e valetas. Solicito também que seja realizada a roçagem das laterais da estrada, tendo em vista que o mato se encontra muito alto.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, aprovado por esta Câmara Municipal em turno único no dia 09/03/2026:
1) Se, após a aprovação da referida lei, já foram adotadas providências para a aquisição de máquina pesada através de processo licitatório;
2) Caso não tenham sido adotadas providências até o presente momento, informar os motivos;
3) Caso a Administração Municipal não pretenda mais adquirir a máquina pesada mencionada no ofício encaminhado pelo Executivo a esta Casa Legislativa, informar os motivos da não aquisição.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: enviar a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes à Patrol/Motoniveladora que se encontra parada na garagem da Prefeitura há aproximadamente seis meses, conforme relatado a estes Vereadores:
1. Qual o problema mecânico ou técnico identificado na Patrol/Motoniveladora?
2. Quais os motivos pelos quais, após tantos meses, o referido equipamento ainda não foi consertado e colocado em funcionamento?

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção da rede de esgoto que atende o Bairro Pedrão, tendo em vista a existência de vazamentos e infiltrações em propriedades particulares. Destaca-se que toda a rede de esgoto do bairro concentra seu fluxo na tubulação localizada abaixo do bar do senhor João Batista e ao lado do campo de futebol do bairro, local onde os problemas vêm sendo constatados, causando transtornos aos moradores e proprietários das áreas atingidas.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito o patrolamento nas estradas dos bairros Pedrão e Pipa, que se encontram em péssimas condições, com valetas e buracos, além da necessidade de roçagem das laterais das estradas, tendo em vista que os matos se encontram muito altos.

solicitação ao Coordenador da 19ª Coordenadoria Regional do DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais: requerer ao DER/MG a realização de estudo técnico e posterior instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), faixa elevada para travessia de pedestres e placas de sinalização na Rodovia MG-347, no trecho localizado em frente à entrada da Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa, no município de Pedralva. (Localização: -22.193850, -45.401685)

Justificando sua falta na sessão ordinária realizada em 4 de maio de 2026.

solicitação ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela organização da corrida a ser realizada no dia 17 de maio de 2026 informe:
1. Quais medidas de segurança serão adotadas durante todo o percurso da corrida;
2. Quais providências serão tomadas nos trechos em que os participantes realizarão a travessia da Rodovia MG-347;
3. Se haverá apoio da Polícia Militar, ambulância, brigadistas, sinalização e controle de tráfego durante o evento.