Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplausos ao Professor Rodrigo Rosa, professor de Educação Física e Jiu-Jitsu, pelo relevante trabalho desenvolvido junto às crianças e jovens do município.

Julgamento das contas do Município de Pedralva - exercício de 2022.

Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2022.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019/2010, de 27/12/2010.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja implantado um programa contínuo de cursos e treinamentos para os servidores públicos municipais efetivos (concursados), abrangendo tanto os servidores administrativos quanto os servidores que atuam nos serviços externos, como obras, estradas rurais, operação de máquinas e demais setores da Prefeitura. Solicita-se, em especial, a realização de:
• Cursos de primeiros socorros;
• Formação de brigadistas;
• Treinamentos de prevenção de acidentes;
• Capacitações técnicas relacionadas às funções exercidas pelos servidores.

solicitação ao senhor Prefeito: construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na via de acesso ao Bairro Lagoa, nas proximidades da lanchonete localizada próxima à Igreja.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada a devida notificação à COPASA para que providencie, com urgência, a finalização dos serviços iniciados na Avenida Cláudio Rodrigues de Sousa.

solicitação ao coordenador local da Copasa: que seja feita a recuperação adequada do calçamento em uma rua do Loteamento Pinheirinho, em frente ao depósito do Sr. Alan, bem como a verificação e o devido reparo do vazamento de água existente nas proximidades do referido local, além da adoção de medidas necessárias para garantir a correta recomposição da via após intervenções realizadas pela Copasa.

solicitação ao senhor prefeito municipal: que sejam realizadas, com urgência, vistoria técnica e providências necessárias para solucionar o vazamento de esgoto existente na Avenida Flávio Antonio de Paiva, no bairro Córrego Fundo, bem como que seja avaliada a necessidade de melhorias e substituição da rede de canalização do local.

solicitação ao senhor prefeito municipal: instalação de uma placa de sinalização maior e mais visível na bifurcação de acesso aos bairros Pipa e Pedrão, localizada em frente à fábrica de bananas do Lolo, bem como a implantação de sinalização refletiva adequada para melhor visualização no período noturno.

solicitação ao Senhor Prefeito: que informe de que forma foi realizada a canalização da água pluvial no Loteamento Chico Caldas e no Loteamento Antônio Fortes, encaminhando, ainda, cópia da documentação técnica que comprove a execução dos serviços, tais como projetos, memoriais, laudos, mapas, relatórios técnicos e demais documentos pertinentes.

solicitação a Copasa: providências urgentes em relação ao serviço executado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza. Requer-se que:
1) Conclua imediatamente o serviço realizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza;
2) Promova a recuperação adequada do pavimento intertravado (bloquetes), com nivelamento e compactação corretos;
3) Realize o fechamento dos buracos e a recomposição total da via;
4) Adote medidas de segurança e sinalização até a finalização definitiva dos reparos.

solicitação ao Prefeito Municipal: informações e providências URGENTES quanto ao cumprimento da Lei Municipal aprovada por esta Casa Legislativa em dezembro de 2025 (Lei nº 2.117, de 02 de Fevereiro de 2026), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de dispositivos de monitoramento contínuo/intermitente de glicose para pessoas com Diabetes Tipo 1 no Município.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: informe, de forma detalhada, os motivos da não execução da obra de construção do poço artesiano no Bairro Paulino Paixão, mesmo após mais de cinco anos da disponibilização do recurso.