Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Aplauso à Senhora Patrícia Grazieli Barbedo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Pedralva durante o período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.

Moção de Aplauso à Senhora Patrícia Grazieli Barbedo, em reconhecimento à dedicação e ao profissionalismo demonstrados durante o período em que exerceu o cargo de Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Pedralva.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor José Claudio Giovani, carinhosamente conhecido por toda a comunidade como “Claudio Panela Velha”, ocorrido no dia 22 de maio de 2026.

Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 26, de 2026 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realização de reparos e substituição da grade de proteção de um bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza.

solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho ainda não calçado da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.

solicitação ao senhor prefeito municipal: que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para sanar o vazamento de esgoto existente na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva.

solicitação ao senhor Prefeito Muncipal: reitera requerimento apresentado em 8 de maio de 2025, solicitando a construção de meio-fio e calçada na Rua Professor José da Costa Paiva.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera requerimento apresentado em 16 de março e 27 de abril de 2026, para que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de capina e limpeza do mato no loteamento Alta Ville.

solicitação ao senhor prefeito: que determine ao setor competente a realização de vistoria e os devidos serviços de manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Nhá Chica, bairro São José.

solicitação ao senhor prefeito: realização dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada vicinal que dá acesso à residência do senhor Rodrigo Pintor e às propriedades rurais da família Pereira, no bairro Pitangueiras.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam designados funcionários e equipes técnicas para promover a recuperação e os reparos necessários na rede de esgoto do Bairro Paulino, solucionando os pontos danificados e interrompendo o lançamento de dejetos no córrego localizado na região.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o patrolamento em toda a extensão da estrada que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras e Abertão, bem como o cascalhamento dos trechos que apresentem necessidade de manutenção. Requer, ainda, a retirada de uma pedra localizada no leito da estrada, nas proximidades da ponte situada próxima às residências dos senhores Alex e Leandro ("Lelê"), por representar obstáculo ao tráfego de veículos e usuários da via.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar a esta Casa Legislativa as informações abaixo relacionadas, referentes às festividades comemorativas do aniversário do Município de Pedralva, realizadas no período de 7 a 10 de maio de 2026:

Requerer ao presidente da Câmara o recebimento e o regular processamento do presente requerimento para instalação de COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, para apurar fato determinado de relevante interesse público municipal relacionado à possível alienação, venda, transferência, retenção, destinação irregular ou não restituição de máquina de beneficiar café cedida pelo Município à AMABAVIC - Associação dos Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, que, segundo informações conhecidas, encontra-se em posse de um particular que a teria adquirido desta Associação.