Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, realize o seguinte serviço: Pintar de amarelo alguns metros do meio-fio na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do "Samu".

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal rescindir, de imediato, o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucai.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Anhumas, conhecida por "ponte do Amado Garcia".

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: Qual o resultado obtido com o estudo técnico, funcional e financeiro realizado para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e quando o serviço passará a ser oferecido à população.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o número de pessoas que já foram atendidas.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada de forma urgente e imediatamente a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei Orestes, uma vez que o trecho está extremamente mal sinalizado e tem causado sérios riscos aos moradores do local e a todos que por ali passam.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência do Sr. Zé Dito no Bairro Alecrim, no trecho que dá acesso ao Bairro São Domingos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas, por representantes do Bairro Pedra Preta, na sessão ordinária itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado próximo à escola do Bairro Lagoa; Reforma do prédio da escola municipal desativada da Pedra Preta, que serve como sede para atendimento da ESF - Estratégia Saúde da Família; Canalização do esgoto no Bairro Pedra Preta. e Manutenção das estradas de acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e Realizar no Bairro Pedra Preta o atendimento de puericultura.