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Resumo
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Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 029/2019 encaminhando o Projeto de Lei nº 05/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.<br />Ofício nº 031/2019, do Prefeito Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 06/2019 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências” e o Projeto de Lei nº 07/2019 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências”.
Outros
Portarias
Portaria nº 05/2019 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019-2020”, do Presidente da Câmara Municipal. <br />Portaria nº 06/2019 “Nomeia membros de Comissão Temporária Especial”, do Presidente da Câmara Municipal.
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 05/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 06/2019 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2019 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 07/2019 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2019 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 04/2019 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva”, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projetos de resolução
