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Resumo
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Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 75/2019, do Secretário Municipal de Saúde, informando que a apresentação dos RQDAs do ano de 2018 seria realizada na Plenária da Câmara Municipal de Pedralva no dia nove de abril de dois mil e dezenove, às oito horas. <br />Ofício SMS nº 36/2019, do Secretário Municipal de Saúde, prestando esclarecimentos quanto ao descredenciamento de uma equipe de Estratégia Saúde da Família. <br />Ofício nº 0341/2019/REGOVPC, do Coordenador de Filial da Representação da Gerência Executiva e Negocial de Governo de Poços de Caldas-MG, da Caixa Econômica Federal, notificando o bloqueio de crédito de recursos financeiros, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 822840/2015 – Operação 1024833-02, firmado com o Município de Pedralva.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 92/2019/GAB prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores José Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes, Evaristo i de Oliveira e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através dos ofícios nº 049/2019, nº 055/2019 e nº 056/2019.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 “Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG”, de autoria dos Vereadores Matheus Bustamante Gomes, Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, José Paulo da Silva, João Alberto Silva e Marcos Batista.
Projetos de resolução
