Resumo (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Convite do Prefeito Municipal de Pedralva, convidando os senhores Vereadores para as solenidades e festividades em comemoração do 132º aniversário do município de Pedralva, as quais ocorreriam no dia sete de maio de dois mil e dezenove, com início às nove horas, no parque de exposição da cidade; e para o 24º Pedralva-MG Rodeio Festival 2019, que ocorreria nos dias quatro à doze de maio de dois mil e dezenove, também no parque de exposição da cidade.

Ofício nº 6017/2019, da Coordenadoria de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, comunicando sobre a emissão do Parecer Prévio sobre as contas do Município de Pedralva, referente ao Processo nº 987233, e informando que os documentos produzidos no Tribunal (relatórios, pareceres, despachos, Ementa, Acórdãos) se encontravam disponíveis no Portal TCEMG, no endereço www.tce.mg.gov.br. Em seguida, foram lidas as Notas Taquigráficas e o Parecer Prévio referente à Prestação de Contas do Executivo Municipal, proveniente da Prefeitura Municipal de Pedralva, exercício de 2015, prestada pelo senhor Joel Silva, prefeito à época. 
Ofício do Deputado Estadual Duarte Bechir saudando Pedralva pelo transcurso de mais um aniversário.

Ofício nº 103/2019/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2019 “Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica e dá outras providências”. 
Ofício nº 107/2019/GAB, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 09/2019 “Altera a Lei nº 899, de 20/11/1991, que ‘Dispõe sobre a política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências’”. 
Ofício nº 111/2019/GAB, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Deildo Nunes Pereira e Claudio de Lima Lopes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através dos ofícios nº 073/2019 e nº 085/2019.

Projeto de Lei nº 013/2019 “Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica e dá outras providências”, de autoria o Prefeito Municipal.