1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes
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Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 013/2019.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a desafetação de imóveis que especifica e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 79 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: Manutenção em toda extensão da estrada municipal dos bairros Serrinha e Lagoa.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 78 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras Urbanas, faça a manutenção no calçamento da Rua Josino Tomé.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras Urbanas, seja construído um quebra-mola na Rua Frei Oreste Girardi, em frente às residências n°s 200 e 205, na baixada do Bairro Bica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: Manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Pedrão, além do trecho que se inicia na fábrica de polpa de banana do Senhor Aroldo, passando pelo bairro Pipa, em frente ao Pesqueiro da Vanuza e dando acesso à Estação do Pedrão.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize manutenção em toda extensão da estrada municipal do bairro Pedrão, que dá acesso ao Bairro Lagoa.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, disponibilize a esta Casa cópia do inteiro teor dos Pactos realizados no setor de Epidemiologia (Programas de esquistossomose, Leishmaniose e dengue), formulado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o Estado de Minas Gerais.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Assistência Social e do CRAS, tome a providência dê ampla divulgação sobre a tarifa social criada pela COPASA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realize manutenção no bueiro do Bairro Estiva, e no calçamento.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, crie um programa de saúde do homem, disponibilizando, pelo menos uma vez por mês, o atendimento na rede municipal de saúde de um médico urologista.
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Aprovado
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13 - Moção nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
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Moção de Pesar em solidariedade aos familiares, pelo falecimento do senhor José Airton Pereira, Prefeito da vizinha cidade de Conceição das Pedras.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar, através do departamento de obras, manutenção em trecho da estrada do Bairro Vintém, que inicia na saída da rodovia e segue até encontrar com o rio, onde existiu uma ponte.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na Rua Coronel Estevam de Rezende, trecho que inicia na esquina com a Rua Pedro Monti e finaliza em frente à Escola Amplera.
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Aprovado
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16 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Moção de Aplauso a todos os envolvidos com a organização e execução das festividades em comemoração aos 132 anos do Município de Pedralva (Solenidades do dia 7 de maio e Rodeio).
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal demolir a ponte existente e construir nova em uma estrada vicinal do Bairro Sertãozinho, situada próximo ao prédio do grupo escolar.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 85 de 2019
Turno: Único
Autores: Deildo Nunes Pereira, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, solucionar situação da saída da rede de esgoto das residências localizadas na Avenida Tancredo Neves, próximas à residência do Sr. José Carmo da Silveira, no trevo da cidade.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita à Superintendência Regional do Sul de Minas da Caixa Econômica Federal, com cópia ao Gerente Regional, a instalação de mais dois terminais de atendimento na Casa Lotérica da cidade de Pedralva/MG.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua José Belmiro Monti, em especial nas proximidades do Estádio Monti, conforme fotos em anexo.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Senhor Ministro da Economia que se proceda a implantação de agência ou posto avançado da Caixa Econômica Federal no município de Pedralva/MG, nos termos que indicarem um eventual estudo de viabilidade.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado o material de trabalho para o servidor que realiza o serviço de manutenção do cemitério municipal, para que a limpeza do local seja feita com mais eficiência, bem como a realização de uma canaleta no local.
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Aprovado
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