Resumo (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 19:15
Encerramento: 20/05/2019 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 127/2019/GAB, encaminhando cópia do Convênio nº 01/2019, firmado entre o município de Pedralva e a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva.
Ofício nº 131/2019/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 014/2019 “Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 014/2019 “Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”, de autoria do Prefeito Municipal




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 90 de 2019
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Saúde, para ser fornecido os materiais necessários para construção de forro nas salas do prédio da escola desativada do Bairro Posse, onde, atualmente, funciona o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família.
Aprovado
3 - Requerimento nº 91 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser consertada a ponte situada na estrada principal do Bairro Pitangueiras, próximo à escola municipal, trocando os pranchões quebrados e pregando os que estão soltos.
Aprovado
4 - Requerimento nº 92 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção em calçamento da Rua Rio Branco, em especial em trecho próximo no cruzamento com a Rua São Sebastião, no Bairro São José.
Aprovado
5 - Requerimento nº 93 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar o calçamento das Ruas Joaquim Carlos de Paiva Caldas e Miguel Piazza Filho, no Loteamento Antônio Monti.
Aprovado
6 - Requerimento nº 94 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas as seguintes informações: 1) Existência de algum projeto junto aos programas habitacionais urbanos ou rurais, para a construção de casas populares no município? 2) Em existindo algum projeto, informação do andamento destes. 3) Existência de algum estudo ou dado que possa indicar/esclarecer qual o atual déficit habitacional do município?
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

3 - João Alberto Silva / DEM

4 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelos Vereadores Marcos Batista e João Alberto Silva.

5 - Deildo Nunes Pereira / PT

6 - Marcos Batista / PSDB
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva