Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua José Belmiro Monti, próximo a Loja Para Todos.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Coronel Canuto, próximo ao Açougue do Marcelo.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para serem realizados procedimentos para tampar o buraco existente no trecho da estrada do Bairro Posses, em frente à casa da senhora Iracema.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de educação, medidas para resolver o problema que vem ocorrendo com o transporte dos alunos da pré-escola que estudam na Escola do Bairro Santo Antonio, em função dos veículos que estão sendo utilizados no transporte desses alunos não apresentarem condições adequadas para o transporte.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto aos setores competentes, para serem realizados os reparos necessários nos veículos utilizados no transporte escolar, que apresentam algum tipo de problema.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara informações sobre os critérios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de serviços gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a existência de algum estudo ou laudo sobre as condições de trabalho de todos os servidores públicos (relativo à sua exposição a agentes insalubres e situações perigosas).

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal trocar o calçamento da Rua Professor Cláudio de Souza Bustamante, localizada no Bairro Bica, substituindo as pedras "pé de moleque" por bloquetes.

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG.