1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza, Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, José Paulo da Silva, Marcos Batista, Matheus Bustamante Gomes
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Altera o parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta na Câmara Municipal de Pedralva-MG.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019 crédito suplementar no valor de R$ 1.172.600,00, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 95 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco de Assis Silva
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Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal trocar o calçamento da Rua Professor Cláudio de Souza Bustamante, localizada no Bairro Bica, substituindo as pedras "pé de moleque" por bloquetes.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 96 de 2019
Turno: Único
Autores: João Alberto Silva, José Paulo da Silva
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara informações sobre os critérios e o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos auxiliares e ajudantes de serviços gerias, serventes escolares e servidores que trabalham com limpeza predial; e sobre a se a existência de algum estudo ou laudo sobre as condições de trabalho de todos os servidores públicos (relativo à sua exposição a agentes insalubres e situações perigosas).
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto aos setores competentes, para serem realizados os reparos necessários nos veículos utilizados no transporte escolar, que apresentam algum tipo de problema.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor de educação, medidas para resolver o problema que vem ocorrendo com o transporte dos alunos da pré-escola que estudam na Escola do Bairro Santo Antonio, em função dos veículos que estão sendo utilizados no transporte desses alunos não apresentarem condições adequadas para o transporte.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para serem realizados procedimentos para tampar o buraco existente no trecho da estrada do Bairro Posses, em frente à casa da senhora Iracema.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 100 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Coronel Canuto, próximo ao Açougue do Marcelo.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 101 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua José Belmiro Monti, próximo a Loja Para Todos.
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Aprovado
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