Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Comunicação Externa nº 263/2019, da Gerente do Distrito Regional da COPASA de Pouso Alegre-MG, prestando esclarecimentos quanto ao conserto de um extravasamento de esgoto existente na Avenida Tancredo Neves, o qual foi realizado através da ordem de serviço 11907151554601. 

Convite da Pastoral da Sobriedade da Diocese de Campanha, convidando os senhores Vereadores e demais interessados para participar dos eventos da Semana Nacional sobre Drogas, os quais seriam realizados nos dias dezenove a vinte e seis de junho de dois mil e dezenove, na cidade de Varginha-MG. 

Ofício nº 81/2019, da Secretaria Municipal de Promoção Social, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador João Alberto Silva, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 105/2019. 
Ofício nº 278/2019, do Gerente Regional de Canais e do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, da Superintendência Regional Sul de Minas, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi encaminhado à Superintendência Regional do Sul de Minas da Caixa Econômica Federal, com cópia ao Gerente Regional, pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 111/2019.

Ofício nº 146/2019/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 135.564,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”.
Ofício nº 148/2019/GAB, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva, Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e Deildo Nunes Pereira e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 105/2019. 
Ofício nº 153/2019/GAB, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores José Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 115/2019. 
Ofício nº 155/2019/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2019 “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, o qual foi lido em seguida.

Resolução nº 01/2019, do Conselho Municipal de Saúde de Pedralva-MG, aprovando a Pactuação Interfederativa de Indicadores 2019, conforme reunião realizada por aquele conselho no dia vinte de maio de dois mil e dezenove.