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Resumo
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Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 081/2019, do Secretário Municipal de Educação, respondendo ofício nº 114/2019 do Presidente da Câmara Municipal. <br />Ofício nº 1651/2019, do 1º Secretário da Assembléia Legislativa de MG, deputado Tadeu Martins Leite, encaminhando requerimento da Comissão de Saúde da ALMG. <br />Ofício nº 355/2019 do Presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas, convidando para apresentação de proposta para implementação de um parlamento regional.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 170/2019, em resposta aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Francisco de Assis Silva, Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, encaminhados ao prefeito através do ofício nº 120/2019, do Presidente da Câmara. <br />Ofício nº 173/2019, respondendo requerimentos apresentados pelos Vereadores José Paulo da Silva, João Alberto Silva e Claudio de Lima Lopes, encaminhados ao prefeito através do ofício nº 131/2019 do presidente da Câmara. <br />Ofício nº 181/2019, respondendo requerimentos apresentados pelos Vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e Claudio de Lima Lopes, encaminhados ao prefeito através do ofício nº 139/2019, do Presidente da Câmara. <br />Ofício nº 183/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 018/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. <br />Ofício nº 187/2019, solicitando a apreciação em regime de urgência do PL nº 018/2019, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal. <br />Ofício nº 197/2019, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 016/2019.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 018/2019 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução
