Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/08/2019 - 19:15
Encerramento: 12/08/2019 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 3.410/2019, do Gerente de Relações Institucionais da Telefônica, informando não constavam nos projetos de expansão de cobertura da empresa a instalação de equipamentos para atendimento no Bairro da Lagoa, mas que em atenção à solicitação encaminhada aquela empresa pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes, a localidade seria incluída nas análises para planejamento e viabilidades futuras. 
Ofício nº 019/2019, do Presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pedralva, encaminhando o Relatório Final da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, referente a apuração de representação apresentada por cidadão para averiguar a ocorrência de práticas incompatíveis com o exercício parlamentar pelo Vereador Marcos Batista.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 208/2019/GAB, encaminhando o Projeto de Lei nº 019/2019 “Altera a Lei nº 1.460/09, de 29/10/2009, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências’”.

Outros:

Requerimento do senhor Daniel Fonseca de Faria, solicitando ao Poder Legislativo que interceda junto ao Poder Executivo para ser realizada manutenção das luzes do cruzeiro da cidade. 
Mensagem de um cidadão do Bairro Posses, recebida pelo Presidente da Câmara, agradecendo aos senhores Vereadores, ao Prefeito Municipal e aos funcionários da prefeitura, pelo trabalho de limpeza realizado na estrada daquele bairro; e solicitando  para ser realizado o cascalhamento dos pontos críticos daquela estrada.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 019/2019 “Altera a Lei nº 1.460/09, de 29/10/2009, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do transporte escolar externo e dá outras providências’”, de autoria do Prefeito Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório da Comissão de Ética nº 1 de 2019
Autor: CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Apuração de representação apresentada por cidadão para averiguar a ocorrência de práticas incompatíveis com o exercício parlamentar pelo Vereador Marcos Batista.


Obs.: Discussão e votação da matéria adiada pela necessidade da convocação do suplente do Vereador Marcos Batista.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Senho Prefeito Municipal fazer parceria com o Prefeito de São José do Alegre para melhorias na ponte situada na estrada municipal do Bairro Barra Mansa, divisa do Município de Pedralva com o Município de São José do Alegre, localizada próximo à propriedade do senhor Dalino.
Aprovado
3 - Requerimento nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras coloque cascalho em dois trechos da estrada municipal de acesso ao Bairro Cubatão, a saber: 1) subida do Anhumas sentido Cubatãozinho e 2) Subida do Cubatãozinho sentido Cubatão.
Aprovado
4 - Requerimento nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal justificativas pelo não cumprimento da Lei nº 1.724/17, que dispõe sobre a gestão dos imóveis locados pelo município, bem como, da Lei nº 1.731/17, que dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos, requisitando ainda seja informado prazo fatal para a efetivação das legislações.
Aprovado
5 - Requerimento nº 127 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA informarem se as gravações de vídeo e imagens em anexo, tratam-se de esgoto sendo jogado diretamente e sem qualquer tratamento no Ribeirão Anhumas. Se sim, requer providências imediatas para a solução do problema.
Aprovado
6 - Requerimento nº 128 de 2019
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja corrigido as bocas de lobo colocadas na Rua Cel. Carneiro, no chamado Morro do Maurição.
Aprovado
7 - Requerimento nº 129 de 2019
Turno: Único
Autores: João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paixão.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

2 - José Paulo da Silva / MDB

3 - João Alberto Silva / DEM