1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, para uso do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
|
Solicita ao Exmo. Senho Prefeito Municipal fazer parceria com o Prefeito de São José do Alegre para melhorias na ponte situada na estrada municipal do Bairro Barra Mansa, divisa do Município de Pedralva com o Município de São José do Alegre, localizada próximo à propriedade do senhor Dalino.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de obras coloque cascalho em dois trechos da estrada municipal de acesso ao Bairro Cubatão, a saber: 1) subida do Anhumas sentido Cubatãozinho e 2) Subida do Cubatãozinho sentido Cubatão.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal justificativas pelo não cumprimento da Lei nº 1.724/17, que dispõe sobre a gestão dos imóveis locados pelo município, bem como, da Lei nº 1.731/17, que dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos, requisitando ainda seja informado prazo fatal para a efetivação das legislações.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 127 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA informarem se as gravações de vídeo e imagens em anexo, tratam-se de esgoto sendo jogado diretamente e sem qualquer tratamento no Ribeirão Anhumas. Se sim, requer providências imediatas para a solução do problema.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 128 de 2019
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal que seja corrigido as bocas de lobo colocadas na Rua Cel. Carneiro, no chamado Morro do Maurição.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 129 de 2019
Turno: Único
Autores: João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes
|
Solicita ao Prefeito Municipal realizar o desentupimento da rede de esgoto do Bairro Paulino Paixão.
|
Aprovado
|