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Resumo
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Expediente Diversos
(29ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
<p>Ofício nº 246/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos Vereadores Claudio de Lima Lopes, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes, Denis Wellinton de Souza e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício 195/2019. <br />Ofício nº 252/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 024/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências”. <br />Ofício nº 253/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 025/2019 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências”. <br />Ofício nº 239/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 026/2019 “Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências”. <br />Ofício nº 259/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 027/2019 “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais”. <br />Ofício nº 255/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 028/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”. <br />Ofício nº 261/2019, encaminhando Projeto de Lei nº 029/2019 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que ‘Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre’”. <br />Ofício nº 258/2019, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 “Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências’”.</p>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 024/2019 “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 025/2019 “Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 026/2019 “Dispõe sobre o pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 027/2019 “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 028/2019 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de RS 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 029/2019 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.770/2018, de 22 de outubro de 2018, que ‘Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre’”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 “Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências’”, de autoria do Prefeito Municipal.
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