Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda nº 1 Aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2019 - Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências".

Dá nova redação ao § 1° do art. 21 da Lei Complementar n° 17/2010, de 07/01/2010, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências".

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 1.300/05, de 08/03/2005 que "Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal".

Inclui no Calendário de Eventos do Município de Pedralva a data comemorativa em homenagem à Nossa Senhora Mãe Navegante.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo.

Moção de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de outubro, do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município.

Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 18 de outubro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal passar a patrol e roçar a beirada da estrada por toda extensão da localidade conhecida por "Bachadão" e cascalhar o trecho próximo à casa da família da senhora Andréia, funcionária do Sicoob.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal passar a patrol e aterrar pontos críticos da estrada do Bairro Pipa.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal cascalhar estrada que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro Cafarnaum, conhecida como "vai e vem".

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer levantamento para reforma da ponte situada na estrada municipal de acesso ao Bairro Barra Mansa.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da conta específica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações do Executivo Municipal se estão cientes e planejados os secretários municipais e diretores de departamento da Prefeitura Municipal do cumprimento da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13 de 18 de Dezembro de 2018, que prevê que a Câmara Municipal realize, no mês de dezembro, a convocação dos chefes de cada pasta da Administração Municipal, para que, em audiência pública, prestem de contas das atividades de sua responsabilidade executadas em cada ano.

Reiterando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho e 26 de Agosto de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, tamanduá, Correias e Pipa.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a coleta do lixo nos Bairros da Pitangueiras e Balaio, bem como nos bairros adjacentes que por ventura essa coleta ainda não tenha se efetivado.

Solicita ao senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstruí-lo alguns metros antes ou depois, de forma que não continue em frente à garagem da casa existente naquele local.