3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Denomina Logradouro Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 198 de 2019
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção nos trechos da estrada principal do Bairro Pedrão, que se encontram em situação crítica, impossibilitando a passagem do ônibus escolar nos dias de chuva.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal algumas informações sobre a realização de capina química em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas será realizada a aplicação? 2) Embora não esclarecida na publicação, já se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informação procede? 3) Na hipótese de ser mesmo este o produto, o período de reentrada informado pela Prefeitura na publicação seria de apenas 2 horas. Tal informação procede? Ressalta-se que a própria bula do produto aponta como necessário um interstício de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposição ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois tópicos: Contato após e dentro do período de 24 horas da aplicação. 5) Que medidas estão sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplicação durante o intervalo de reentrada?
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 200 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada a retirada de árvore caída na estrada do Bairro Jaboticabal.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 201 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja verificada a possibilidade e viabilidade de contratação de perito Engenheiro Florestal para elaboração de laudo técnico que possa respaldar a discussão do Projeto de Lei 029/2019, bem como do substitutivo apresentado, que visam a revogação/flexibilização da Lei Municipal n° 1.770/18. Sendo possível, a suspensão da tramitação do projeto se mostra necessária.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 202 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser trocada uma manilha, que se encontra quebrada, do bueiro localizado na estrada do Bairro Contendas, sendo o terceiro bueiro na subida para o Bairro Pitangueiras.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 203 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na luminária do poste localizado na Rua Maria Ribeiro, em frente à garagem da prefeitura.
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Aprovado
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