Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 19:15
Encerramento: 25/11/2019 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Convites:

Convite da Escola Estadual Professor Arcádio do Nascimento Moura, convidando os senhores vereadores e funcionários da Câmara Municipal para a missa de formatura e para a formatura dos concluintes do ensino fundamental daquela escola.
Convite da Prefeitura Municipal de Pedralva, convidando os senhores vereadores para participar da solenidade de reinauguração da Unidade Básica de Saúde “Francisco de Caldas Abreu”, no dia sete de dezembro de dois mil e dezenove, às dez horas.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 309/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores Denis Wellinton de Souza, José Paulo da Silva, Claudio de Lima Lopes, Evaristo Ribeiro de Oliveira, Matheus Bustamante Gomes e João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 230/2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda n º 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 24/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018 à 2021 e dá outras providências.
Aprovado
4 - Moção nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
Moção de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de outubro, do jovem Matheus José Carvalho Silveira, ilustre morador deste município.
Aprovado
5 - Requerimento nº 204 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal limpar o bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira.
Aprovado
6 - Requerimento nº 205 de 2019
Turno: Único
Autores:
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina química no perímetro urbano do município de Pedralva.
Reprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - João Alberto Silva / DEM

3 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelos Vereadores Marcos Batista e João Alberto Silva.