Resumo (39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/12/2019 - 19:15
Encerramento: 16/12/2019 - 21:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Foi lido ofício nº 330/2019, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva, Denis Wellinton de Souza, Francisco de Assis Silva Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 243/2019.

Portarias:


Portaria nº 019/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, nomeando uma Comissão Especial para averiguar as condições dos terrenos baldios na área urbana do município de Pedralva e tomar as medias necessárias para que os mesmos sejam mantidos limpos.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / DC
Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL
Francisco de Assis Silva / PSDB
João Alberto Silva / DEM
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 17 de 2019
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Aprovado
2 - Emenda nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Emenda nº 2 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 34/2019 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, a abrir crédito especial e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: João Alberto Silva
Estende a denominação da Rua José da Costa Paiva.
Aprovado
5 - Requerimento nº 217 de 2019
Turno: Único
Autor: Francisco de Assis Silva
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal instalar um interfone na Escola Municipal João Batista de Oliveira, situada no Bairro Divisa.
Aprovado
6 - Requerimento nº 218 de 2019
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manutenção em estradas do Bairro Furnas: estrada de acesso à propriedade do senhor Claudinho da "Agropecuária São Judas Tadeu" e estrada de acesso à propriedade do senhor Clóvis.
Aprovado
7 - Moção nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Moção de Aplauso ao atleta Samuel de Lima Gonçalves, praticante de Mountain Bike.
Aprovado
8 - Requerimento nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito patrolar e cascalhar estrada localizada no Bairro Posses, de acesso à propriedade do senhor Antonio Pinto.
Aprovado
9 - Moção nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos comerciantes Maria Aparecida Braga Monti e João Francisco da Silva, proprietários do Bar da Pepê, Bruno Vivian Saltes Fernandes de Abreu e Bruno Saltes de Mascarenhas e Silva, proprietários do Le Petit Gourmet, e Dionísio Rezende Lopes, proprietário do Bar do Dionísio, pela iniciativa de promover apresentações musicais ecléticas e gratuitas aos fins de semana nas proximidades da Praça Municipal de Pedralva/MG.
Aprovado
10 - Requerimento nº 220 de 2019
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a sinalização gráfica horizontal indicando os fluxos e a delimitação do pátio da rodoviária.
Aprovado
11 - Requerimento nº 221 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no calçamento da Rua Padre Marino, trecho entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Rua José dos Santos Marques.
Aprovado
12 - Requerimento nº 222 de 2019
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção no lado direito do calçamento da Rua Coronel Machado, trecho que inicia na esquina com a Rua Xavier Lisboa até a esquina com a Rua Dona Inácia Macedo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 223 de 2019
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao senhor Prefeito Municipal realizar manutenção por toda extensão da Avenida Geralda de Lima Souza e da Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, situadas no Bairro Anhumas.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / PL

2 - João Alberto Silva / DEM
Aparteado pelo Vereador Evaristo Ribeiro de Oliveira

3 - Matheus Bustamante Gomes / PL

4 - José Paulo da Silva / MDB

5 - Deildo Nunes Pereira / PT