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Resumo
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Expediente Diversos
(40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 345/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 036/2019 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que ‘Denomina Logradouro Municipal’”. <br />Ofício nº 342/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 037/2019 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”. <br />Ofício nº 344/2019, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 027/2019 “Dispõe sobre a cessão onerosa dos direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais”.
Outros
Requerimento da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 019/2019, para averiguar as condições dos terrenos baldios na área urbana do município de Pedralva e tomar as medias necessárias para que os mesmos sejam mantidos limpos, o qual foi encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que a Lei Municipal nº 1.478/10, de 14 de maio de 2010, fosse cumprida em sua totalidade. <br />Relatório Final da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 16/2019, para averiguar a intervenção que foi iniciada na Travessa José Fortes Bustamante e na Rua Casemiro Osório, nas imediações da agência do Banco do Brasil, com objetivo de impedir o trânsito de veículos na referida via no horário noturno.
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 036/2019 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que ‘Denomina Logradouro Municipal’”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei nº 037/2019 “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução
